O SPIN pode ser usado por todos os utilizadores de serviços de pagamento, pessoas singulares ou coletivas, que detenham uma conta de pagamento num prestador de serviços de pagamento que disponibilize essa funcionalidade. Pode consultar aqui a lista dos prestadores de serviços de pagamento que facultam o SPIN aos seus clientes.

Disponibilizam o SPIN os prestadores de serviços de pagamento estabelecidos em Portugal que participem no subsistema de transferências imediatas e/ou na vertente SEPA do subsistema das transferências a crédito do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) ou que, mesmo não participando num dos referidos subsistemas, participem no SICOI, estejam estabelecidos em Portugal e tenham aderido a esta funcionalidade.

Não podem utilizar esta funcionalidade:

• os clientes de prestadores de serviços de pagamento que não participem no SICOI;
• os clientes de sucursais de prestadores de serviços de pagamento nacionais que estejam estabelecidas fora de Portugal (mesmo que participem no SICOI).