Reunião do Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária

Realizou-se no dia 26 de novembro, na sede do Banco de Portugal, a reunião anual do Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária, sob a presidência do Administrador do Banco de Portugal, João Amaral Tomaz.

Nesta ocasião, o Banco de Portugal começou por referir as principais atividades desenvolvidas pela supervisão comportamental e já divulgadas publicamente através do Relatório de Supervisão Comportamental de 2014 e da Sinopse de Atividades de Supervisão Comportamental relativa ao primeiro semestre de 2015, bem como do Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho.

De seguida, o Banco de Portugal sublinhou as principais alterações normativas dos mercados bancários de retalho ocorridas em 2015 e elencou as principais evoluções que irão ocorrer em 2016, não só através da publicação de diplomas mas também da transposição de várias Diretivas e na aplicação de Regulamentos comunitários, nomeadamente sobre matérias relativas ao crédito hipotecário e intermediários de crédito, contas de pagamento, depósitos indexados e meios de pagamento.

Entre os desafios para a regulação e supervisão dos mercados bancários de retalho, o Banco de Portugal chamou a atenção para a crescente utilização de canais digitais no âmbito dos serviços bancários, nomeadamente nos serviços de pagamentos. Esta evolução tem dado origem ao surgimento de novas soluções de pagamento e novos prestadores de serviços de pagamento, constituindo um dos temas que o Banco de Portugal tem acompanhado de perto nos fora internacionais em que participa, estando ativamente envolvido nessa reflexão, tanto na perspetiva de regulação como para a formação financeira.

As entidades participantes no Fórum para a Supervisão Comportamental reafirmaram a importância das atividades de supervisão comportamental do Banco de Portugal para o funcionamento dos mercados bancários de retalho e para a confiança dos clientes bancários. Nesta ocasião apresentaram também as matérias que julgam merecer especial atenção por parte do Banco de Portugal, com destaque para os desafios que uma implementação atempada das alterações ao quadro legal e regulamentar lhes coloca.

O Banco de Portugal e as entidades participantes no Fórum reconheceram ainda a importância de estreitarem a sua cooperação, atendendo, nomeadamente, às relevantes alterações que se perspetivam no quadro normativo dos mercados bancários de retalho.

A reunião do Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária deste ano assentou assim, não só numa análise retrospetiva, mas principalmente numa abordagem prospetiva das principais iniciativas que irão criar um novo quadro de atuação para as instituições e novos direitos e deveres para os clientes bancários

O Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária

O Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária, criado em 2011, institucionalizou a audição regular das entidades relevantes para a partilha de informações e apreciação sobre o funcionamento dos mercados bancários de retalho.

Participam no Fórum as seguintes entidades: Provedor de Justiça, Direção-Geral do Consumidor, Mediador do Crédito, DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, APUSBANC CONSUMO - Associação Portuguesa de Usuários de Serviços Bancários, GOEC - Gabinete de Orientação ao Endividamento dos Consumidores, CIP – Confederação Empresarial de Portugal, CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CTP – Confederação do Turismo Português, CSP - Confederação dos Serviços de Portugal, APB – Associação Portuguesa de Bancos, ASFAC – Associação de Instituições de Crédito Especializado e ALF – Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting.

Por indicação das associações do setor, também participam nas atividades do Fórum em 2015 o BANIF, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, o Montepio Crédito e a BMW Financial Services Portugal.


Lisboa, 2 de dezembro 2015