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O Banco de Portugal realizou em Lisboa, nos dias 6 e 7 de julho, o III Encontro sobre Inclusão e Formação Financeira dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa. No Encontro, que faz parte do programa de cooperação do Banco de Portugal, os bancos centrais lusófonos celebraram com a Alliance for Financial Inclusion (AFI) um protocolo para a promoção da inclusão e da formação financeira nos países de língua portuguesa. O Diretor Executivo da AFI, Alfred Hannig, esteve presente neste Encontro para acompanhar os trabalhos e assinar o Protocolo. O III Encontro sobre Inclusão e Formação Financeira dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa contou com a presença de delegações de todos os bancos centrais dos países lusófonos: Banco Central de São Tomé e Príncipe, Banco Central de Timor-Leste, Banco Central do Brasil, Banco Central dos Estados da África Ocidental, Banco de Cabo Verde, Banco de Moçambique, Banco de Portugal e Banco Nacional de Angola. No primeiro dia, os BCPLP partilharam a sua experiência na inclusão e formação financeira, apresentando os principais desenvolvimentos ocorridos desde o último encontro. No segundo dia, foram analisados temas relativos à implementação da educação financeira nas escolas, aplicação de metodologias de avaliação e monitorização de iniciativas de formação financeira, formação financeira digital e utilização de meios de formação financeira à distância. No Encontro participou também a secretária executiva da International Network on Financial Education (INFE), Flore-Anne Messy, que analisou a evolução da oferta e procura de serviços financeiros, designadamente a crescente digitalização e os riscos emergentes, bem como a resposta das políticas de inclusão e formação financeira. Flore-Anne Messy apresentou ainda os resultados dos mais recentes exercícios de diagnóstico da INFE à literacia financeira e identificou as melhores práticas internacionais de formação financeira, em particular na educação financeira dos jovens. O Encontro contou com a presença do Diretor-Geral da Educação, José Vitor Pedroso, e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. A abertura e o encerramento do Encontro estiveram a cargo do Administrador do Banco de Portugal Luís Máximo dos Santos e do Governador Carlos da Silva Costa, respetivamente.
O protocolo agora celebrado enquadra a colaboração institucional entre os BCPLP e a AFI, com vista à realização de projetos de reforço de competências para a promoção da inclusão e formação financeira nos países de língua portuguesa, nomeadamente pela partilha de informação e de experiências sobre o desenvolvimento de metodologias adequadas a diferentes públicos-alvo e a diferentes contextos sociais e económicos. O protocolo vem reforçar a cooperação que já existe entre os BCPLP neste domínio com o conhecimento e a experiência da AFI, uma organização internacional de referência na organização, no terreno, de iniciativas de inclusão e de formação financeira especialmente dirigidas às populações mais desfavorecidas.
A Alliance for Financial Inclusion (AFI) é uma organização internacional que promove o acesso das populações mais desfavorecidas a serviços financeiros de qualidade, através da partilha de conhecimentos, da identificação de melhores práticas e da capacitação dos decisores públicos. A AFI é uma organização reconhecida pelo G20 e integra bancos centrais, supervisores e outras entidades reguladoras do sistema financeiro de mais de 90 países em desenvolvimento. Esta organização está presente nas diferentes regiões do globo e estrutura-se por grupos temáticos que lhe proporcionam um conhecimento aprofundado de diferentes contextos nacionais e de diferentes estádios de implementação das iniciativas de inclusão e formação financeira.
A International Network on Financial Education (INFE) foi criada, em 2008, sob a égide da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para promover princípios e boas práticas de formação financeira.
A INFE funciona como plataforma para recolher dados sobre a literacia financeira, elaborar relatórios analíticos e comparativos e desenvolver investigação e instrumentos de política. Participam nesta rede entidades reguladoras, bancos centrais, ministérios das finanças e agências de educação financeira de países membros e não membros da OCDE.
O Banco de Portugal é membro fundador desta rede de literacia financeira, faz parte do Conselho Consultivo (Advisory Board), órgão que estabelece orientações estratégicas, e participa em vários grupos de trabalho especializados desta rede.
Lisboa, 11 de julho de 2017
Portal dos Bancos Centrais de Países de Língua Portuguesa
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