Supervisão bancária europeia: proteção dos consumidores é uma das prioridades para 2015 … responsável e ao tratamento de clientes bancários em incumprimento. No que diz respeito ao mandato da EBA … Notícia
Publicação do Relatório de Avaliação de Impacto do Novo Regime do Crédito aos Consumidores … aos consumidores com vista à sanação de situações de incumprimento detectadas e instaurou 25 processos de … Os processos de contra-ordenação foram instaurados por incumprimento dos deveres de informação ao Banco de Portugal … Notícia
Como contratar … de entrada em vigor das referidas alterações; Situações de incumprimento, de regularização de situações de incumprimento ou de reembolso antecipado do contrato de … Créditos Crédito à habitação
Nota de Informação sobre o Relatório de Supervisão Comportamental de 2010 … específicas com vista à sanação de situações de incumprimento detectadas e instaurou 29 processos de … a correcção de actuações irregulares e a reparação de incumprimentos, constituem os instrumentos sancionatórios a … Os processos de contra-ordenação foram instaurados por incumprimento dos deveres de informação ao Banco de … Notícia
Consulta pública do Banco de Portugal n.º 2/2017 - Regulamentação do dever de avaliação da solvabilidade na concessão de crédito a clientes bancários particulares … com o intuito de prevenir ou de regularizar situações de incumprimento. Conteúdo do projeto de aviso O projeto de … Notícia
COVID-19. Extensão da data-limite para adesão à moratória pública e alteração das condições de acesso … ou Tenham em curso processo negocial de regularização do incumprimento; ou Realizem pedido de regularização da … Notícia COVID-19
Certificação de entidades formadoras … a sua decisão. Revogação e caducidade da certificação O incumprimento dos requisitos exigidos para a certificação e … Serviços
Novo regime aplicável à classificação dos prazos das operações de crédito, aos juros remuneratórios, à capitalização de juros e à mora do devedor … ao cliente bancário as despesas posteriores à entrada em incumprimento que tenham suportado perante terceiros, por … Notícia
Comissão Europeia apresenta nova agenda para o consumidor, com iniciativas para os mercados bancários de retalho … , designadamente em situação de sobre-endividamento e de incumprimento de contratos de crédito, a Comissão identifica … Notícia COVID-19
Publicação do diploma que altera o regime extraordinário de proteção de mutuários de crédito à habitação … de acesso, em vez dos 12 meses anteriores ao início do incumprimento. Adicionalmente, a Lei n.º 58/2014 elevou os … Notícia