Autoridade Bancária Europeia publica relatório sobre comissões bancárias … serviços de pagamento e de moeda eletrónica. É referido que, em matéria de comissionamento, os quadros legais … obedecem ao princípio geral de liberdade contratual, mas que os legisladores têm vindo a estabelecer proibições e … visando objetivos de política pública. A EBA reconhece que é muito difícil comparar o comissionamento entre … Notícia
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, criando a rede telemática de informação comum (RTIC) … Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, … RTIC pelas entidades reguladoras ou de controlo de mercado que tratam reclamações inscritas no Livro de Reclamações, … no passado dia 4 de Agosto o Protocolo de Adesão à RTIC, o que permitirá o acesso à informação sobre as reclamações … Notícia
Tens medo de falhar a prestação da casa? … dívidas – Rede de apoio ao cliente bancário Perguntas frequentes > Créditos > Gerir dívidas Créditos Vídeo Formação … Formação financeira
Autoridade Bancária Europeia coloca em consulta pública procedimentos internos que as instituições deverão seguir na criação e comercialização de produtos bancários de retalho … Europeia coloca em consulta pública procedimentos internos que as instituições deverão seguir na criação e … ao dia 10 de fevereiro de 2015, os procedimentos internos que as instituições de crédito devem seguir na criação, … de crédito. Estes procedimentos visam assegurar que as instituições tomam em consideração os interesses, os … Notícia
Banco de Portugal disponibiliza consulta online à Base de Dados de Contas … essas contas (pessoas singulares ou coletivas). Qualquer pessoa tem o direito de ser informada sobre o conteúdo dos registos que, em seu nome, existam nesta base de dados, de acordo com as disposições constitucionais e legais que protegem os dados pessoais. A informação constante da … Notícia
Ações de formação financeira para o público - maio, Lisboa … Alves n.º 4, em Lisboa. Estas ações são gratuitas, mas requerem inscrição prévia para o endereço de correio … com indicação do nome, entidade e/ou profissão e sessões a que pretende assistir. As inscrições para a primeira ação, que terá lugar no dia 6 de maio, decorrem até 30 de abril. … Notícia
- … de Conflitos de Consumo Serviços Qua, 2025-08-06 10:07 MG Credito - Intermediarios de Credito Lda … Serviços
Banco de Portugal recomenda a implementação das orientações da EBA relativas aos procedimentos de governação e monitorização de produtos bancários de retalho … dia 3 de janeiro e estabelecem um conjunto de requisitos que aquelas instituições devem observar na criação e … de retalho. Estes requisitos incluem, nomeadamente, questões referentes à definição do mercado-alvo, à … Notícia
Assistente virtual - Política de privacidade … abril de 2016 (RGPD). No exercício da autoridade pública de que está investido e das funções de interesse público que prossegue, em conformidade com o disposto na Lei … de forma célere e automatizada, na resolução de dúvidas e questões − são gratuitos e facultativos. O Banco de Portugal … Serviços