Comité Europeu para a Proteção de Dados lança consulta pública sobre orientações relativas à articulação entre a DSP2 e o RGPD … de dados (RGPD), visando, em particular, a clarificação de questões de proteção de dados pessoais no contexto daquela diretiva. As orientações em consulta pública focam-se … serviços de pagamento está sujeita à supervisão do Banco de Portugal. … Notícia
Plano Nacional de Formação Financeira: Relatório de Atividades de 2013 … da população. Foi privilegiada a formação de formadores que lidam com grupos populacionais mais vulneráveis, como … de ação social e de informação e apoio ao consumidor, e que podem disseminar a formação recebida junto daqueles … cerca de 50 alunos visitaram o Museu do Banco de Portugal, participaram numa ação de sensibilização sobre … Notícia
Autoridades Europeias de Supervisão publicam relatório sobre a supervisão da comercialização transfronteiriça de produtos e serviços financeiros … on cross-border supervision of retail financial services , que apresenta os desafios enfrentados pelas autoridades … on cross-border supervision of retail financial services , que apresenta os desafios enfrentados pelas autoridades … Europeias de Supervisão, no qual participou o Banco de Portugal. O subgrupo foi constituído em 2016 para avaliar os … Notícia
Autoridade Bancária Europeia publica orientações para o reforço dos requisitos de segurança dos pagamentos através da internet na União Europeia … internet, estabelecendo os requisitos mínimos de segurança que os prestadores de serviços de pagamento na União … com pagamentos através da internet, a EBA decidiu que era necessária a implementação de uma estrutura mais … across the EU. Tradução da responsabilidade do Banco de Portugal. Lisboa, 31 de dezembro de 2014 … Notícia
Publicação do diploma que altera o regime extraordinário de proteção de mutuários de crédito à habitação … Publicação do diploma que altera o regime extraordinário de proteção de mutuários … Foi publicada a Lei n.º 58/2014, de 25 de agosto, que altera o regime extraordinário de proteção de devedores … em dezembro de 2013, através da Carta-Circular do Banco de Portugal n.º 98/2013/DSC. Lisboa, 26 de agosto de 2014 … Notícia