Moeda eletrónica — O que é … O emitente deve propor alterações até dois meses antes da data em que pretende que sejam aplicáveis. No caso de moeda … fixar um termo e o cliente denunciar o contrato antes dessa data; Quando o pedido de reembolso for efetuado mais de um … Pagamentos Moeda eletrónica
Titularidade e movimentação … do saldo devida ao titular falecido, por referência à data do óbito. Os demais titulares podem continuar a … necessário bloquear a conta para apurar o saldo existente à data do óbito. Caso tal aconteça, os cotitulares devem ser … não deve exceder o prazo de um dia útil a contar da data do conhecimento do óbito. No âmbito de processo de … Depósitos
Como efetuar … pagamento recorrente ou pagamento único ou pontual; Data da subscrição da autorização de débito em conta; … Estabelecer limites temporais: o devedor pode impor uma data a partir da qual não aceita a realização de cobranças … Pagamentos Débitos diretos
Cheques – O que são … elementos obrigatórios – a ordem de pagar quantia certa, a data, o lugar de emissão e a assinatura de quem passa o … na conta de fundos suficientes para o pagamento à data do visto, ficando o valor pelo qual foi emitido cativo … Pagamentos Cheques
Autorização do intermediário de crédito … este prazo pode ser estendido até 180 dias após a data da entrega inicial do pedido. Consulte aqui a fase em … adicionais, o prazo pode ser estendido até 180 dias após a data da entrega inicial do pedido. Caducidade e revogação … Créditos Intermediários de crédito
Encerramento de conta … Este pedido de encerramento deve ser apresentado antes da data proposta pelo prestador de serviços de pagamento para a … ou em comunicação autónoma, da conclusão do processo e da data a partir da qual a conta se encontra efetivamente … Depósitos
Cuidados a ter na utilização de cheques … Indicar sempre o lugar de emissão; Escrever sempre a data de emissão (ano, mês e dia); Escrever o nome ou … cheque, designadamente se existem emendas ou rasuras, se a data de emissão que nele figura é a do dia em que é emitido, … Pagamentos Cheques
Publicação do novo regime de crédito à habitação para pessoas com deficiência … 230/80, de 16 de julho). A partir de 1 de janeiro de 2015, data em que entrarão em vigor os diplomas legais hoje … adquiridos ou construídos no prazo de cinco anos após a data de celebração do respetivo contrato de empréstimo, … Notícia
Banco de Portugal divulga boas práticas na aplicação do regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação … ao valor patrimonial tributário atribuído ao imóvel à data da apresentação do requerimento; Situação económica … 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado após essa data. Lisboa, 16 de dezembro de 2013 … Notícia
Publicação do Relatório de Avaliação de Impacto do Novo Regime do Crédito aos Consumidores … pelo mercado no período em análise, compreendido entre a data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 133/2009 (a 1 de Julho) e à data em que se completou 1 ano de aplicação do regime de … Notícia