Publicação da Síntese Intercalar de Atividades de Supervisão Comportamental de 2013 … de Informação Normalizada, as comissões máximas e o prazo de pré-aviso no reembolso antecipado ou a proibição … Notícia
Publicação do Decreto-Lei n.º 199/2009, de 27 de Agosto que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2008, de 26 de Março … de tributação relativamente aos quais tenha decorrido o prazo de caducidade do direito à liquidação, isto é 4 … previstas (artigo 5º, n.º 1), ou antes de decorrido o prazo mínimo de um ano de imobilização, poderão as … vigentes na instituição de crédito para depósitos a prazo superior a um ano. O Decreto-Lei n.º 199/2009 produz … Notícia
Divulgação de código de conduta sobre vendas associadas facultativas pelas instituições de crédito … aos consumidores ou da constituição de depósitos a prazo. A supervisão da actuação das instituições de … Notícia
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2008 que altera os Decreto-Lei n.º 51/2007, n.º 430/91 e n.º 171/2007 … que pretende efectuar essa transferência facultar no prazo de 10 dias úteis, à nova instituição de crédito … Notícia
Intermediários de crédito – prorrogação do regime transitório … ou serviços bancários, como, por exemplo, depósitos a prazo ou serviços de pagamento. Mesmo que ocorra … interessado da decisão sobre o pedido de autorização no prazo máximo de 90 dias a contar da receção desse pedido. … que necessita de solicitar esclarecimentos adicionais, o prazo para notificação do interessado pode ser estendido … Notícia Intermediários de crédito
Banco de Portugal divulga informação sobre a evolução dos pedidos de autorização de intermediários de crédito … ou serviços bancários, como, por exemplo, depósitos a prazo ou serviços de pagamento. Como são autorizados os … pedidos de autorização ao Banco de Portugal, que tem um prazo de 90 dias para comunicar a sua decisão. Nos casos em … solicitados esclarecimentos ou elementos adicionais, este prazo poderá ser estendido até 180 dias após a entrega do … Notícia Intermediários de crédito
Consulta pública das Autoridades Europeias de Supervisão sobre orientações relativas à venda associada de produtos e serviços financeiros … casos, de se vincular a uma relação contratual de longo prazo que não ponderou de forma adequada. As orientações … Notícia
Bonificação temporária de juros no crédito à habitação. Novas medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro … em atraso; Tendo sido celebrados antes de 2018, ou com prazo de reembolso inicial inferior a 10 anos, tenham … entregar os documentos solicitados pelas instituições no prazo de 10 dias. As instituições encontram-se obrigadas a comunicar aos clientes, no prazo de 10 dias úteis após a receção do pedido completo … Notícia Crédito à habitação
Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho (2012) … Apresenta a evolução dos mercados dos depósitos a prazo simples, dos depósitos indexados e duais, do crédito … Publicações Banco de Portugal
Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho (2016) … Apresenta a evolução dos mercados dos depósitos a prazo simples, dos depósitos indexados e duais, do crédito … Publicações Banco de Portugal