Publicação da Síntese Intercalar de Atividades de Supervisão Comportamental de 2012 … preparado o lançamento do Portal do PNFF “Todos Contam”, que ocorreu a 9 de julho de 2012. Foram preparadas também as comemorações do Dia da Formação Financeira, que ocorrerão a 31 de outubro. Publicidade No 1.º semestre … referidas características e não indicação da TAEG com destaque similar ao das características destacadas na publicidade … Notícia
Banco de Portugal divulga boas práticas relativas à disponibilização do relatório de avaliação do imóvel destinado a garantir contratos de crédito … da qual transmitiu às instituições de crédito boas práticas que devem adotar procedendo à disponibilização do relatório … contratos de crédito. O Banco de Portugal considera que as instituições de crédito devem facultar aos seus … clientes, incluindo pessoas coletivas ou pessoas singulares que atuam no âmbito da sua atividade comercial ou … Notícia
Sessões de esclarecimento para intermediários de crédito sobre as novas regras de publicidade … n.º 5/2024. Este aviso estabelece os princípios e as regras que devem ser observados na publicidade a produtos e … aqui . Os documentos relativos à consulta pública que precedeu a publicação deste aviso estão disponíveis aqui … . Estas sessões fazem parte de um conjunto de iniciativas que o Banco de Portugal está a desenvolver para apoiar os … Notícia
Comissão Europeia avalia aplicação da diretiva relativa aos contratos de crédito aos consumidores … consumidores. A Comissão Europeia conclui neste relatório que a diretiva é, em grande medida, adequada às suas … mercado único de crédito aos consumidores. Também considera que os seus objetivos continuam a ser pertinentes no contexto de um quadro normativo que ainda não se encontra suficientemente harmonizado em … Notícia
Gestores de créditos. Saiba o que são e o que muda com as novas regras … Gestores de créditos. Saiba o que são e o que muda com as novas regras Qua, 2025-12-10 12:00 A partir … os gestores de créditos têm de cumprir novas regras, que visam garantir que os direitos dos clientes bancários … os gestores de créditos têm de cumprir novas regras, que visam garantir que os direitos dos clientes bancários … Notícia Gestores de créditos
Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 5/2018 – Informação a divulgar no Comparador de Comissões … das Contas de Pagamento Créditos – Cartão de crédito: o que é 2018 3 … pública, até 9 de agosto de 2018, um projeto de instrução que estabelece a informação a incluir no Comparador de … publicação, integral ou parcial, da sua comunicação fazer disso menção no contributo enviado. … Notícia
Publicação do novo regime de crédito à habitação para pessoas com deficiência … de 26 de agosto, e a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que, em conjunto, estabelecem novas regras para a … à habitação por pessoas com deficiência. Recorda-se que, presentemente, as pessoas com deficiência podem … de 16 de julho). A partir de 1 de janeiro de 2015, data em que entrarão em vigor os diplomas legais hoje publicados, as … Notícia
Banco de Portugal publica Relatório de Supervisão Comportamental de 2018 … vigor, em Portugal, alterações muito substanciais às normas que regem a comercialização de produtos e serviços bancários … Comparador de Comissões, uma iniciativa pioneira na Europa, que vem contribuir para a transparência da informação … 93 comissões praticadas pelas cerca de 200 instituições que comercializam estes serviços. Por decisão do legislador, … Notícia Banco de Portugal