OCDE emite recomendação para a proteção do consumidor no âmbito do crédito aos consumidores … e a redução do sobre-endividamento. Reconheceu-se ainda que fatores como baixos níveis de literacia financeira e … da OCDE – integrou o grupo de trabalho, criado em 2017, que preparou a revisão da recomendação. A recomendação … Notícia
Incumprimento de contratos de crédito – prevenção e regularização (versão A4) Formação financeira Incumprimento
Publicação do diploma que altera o regime do crédito aos consumidores … Publicação do diploma que altera o regime do crédito aos consumidores Ter, … Foi publicado o Decreto-Lei n.º 42-A/2013, de 28 de março, que altera o regime do crédito aos consumidores, definido … Notícia
Prevenção do incumprimento … os seus rendimentos são suficientes para pagar as dívidas que pretende contrair — as prestações do crédito constituem … e verdadeiras sobre a sua situação financeira, de forma que a instituição possa avaliar com precisão a sua … eventuais dificuldades de cumprimento dos compromissos financeiros que assumiu; Alertar a instituição de … Créditos Incumprimento
Crédito à habitação. FinCoNet destaca medidas adotadas em várias jurisdições para mitigar efeitos do aumento das taxas de juro … now pay later ”, em particular as opções de regulamentação que estão a ser consideradas pelo governo australiano, bem … autoridade de supervisão holandesa AFM sobre a utilização daqueles produtos nos Países Baixos. A newsletter inclui igualmente um artigo que descreve as recomendações emitidas pelo Banco Central da … Notícia
Novas regras para os serviços mínimos bancários … Decreto-Lei n.º 27-C/2000 Cartaz afixado nas instituições que prestam serviços mínimos bancários (pdf) 132.26 KB … vigor no dia 4 de outubro a Lei n.º 66/2015, de 6 de julho, que altera o regime de serviços mínimos bancários. Esta nova … caixa central e caixas de crédito agrícola mútuo. Além disso, este diploma vem também permitir que as pessoas com … Notícia
Garantia de depósitos … Os clientes que aplicam a sua poupança num depósito não correm o risco … por um sistema de garantia do país de origem em termos que o Banco de Portugal considere equivalentes e sem … de acordos bilaterais existentes sobre a matéria. O que é garantido … As instituições de crédito que captem depósitos em Portugal devem prestar ao público, … Depósitos