Síntese das Actividades de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal - 1º semestre de 2009 … supervisão dos mercados e produtos financeiros a retalho. Estas actividades de supervisão e fiscalização decorreram em … comportamental efectuadas no decorrer do 1º semestre, destaca-se a fiscalização da actuação das instituições de crédito nas relações que estabelecem com os seus clientes, … Notícia
Banco de Portugal publica regulamentação para aplicação do regime do incumprimento … O Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro, estabelece os princípios e as regras a observar pelas instituições de crédito na prevenção e regularização de situações de … o Decreto-Lei n.º 227/2012 e a Instrução n.º 44/2012, que estabelece as regras de reporte de informação relativa aos … Notícia
Extratos e saldos … 4/2009 Aviso n.º 7/2016 Carta Circular n.º CC/2019/00000083 Crédito — o que é e tipos de crédito (facilidades de descoberto) Vídeo sobre o extrato de … a informação relativa aos movimentos em conta pode ser prestada através de caderneta bancária disponibilizada ao … Depósitos
Consulta pública do Banco de Portugal n.º 4/2009 – Deveres de Informação na Comercialização de Depósitos Indexados e de Depósitos Duais e Consulta pública do Banco de Portugal n.º 5/2009 – Características dos Depósitos Bancários … do aumento da transparência e do rigor da informação prestada pelas instituições de crédito aos seus clientes. Completa-se, assim, a revisão e … aprovação das respectivas campanhas de publicidade. Com estas alterações, são revistas as regras actualmente … Notícia
Banco de Portugal publica Relatório de Supervisão Comportamental de 2017 … dos clientes bancários num conjunto amplo de matérias (crédito hipotecário, comissões, mudança de conta, serviços … as competências do Banco de Portugal neste domínio. Nesta edição do relatório, o Banco de Portugal dá destaque aos desafios relacionados com a crescente … Notícia Banco de Portugal
COVID-19. FinCoNet destaca medidas adotadas em Portugal para mitigar impacto do fim das moratórias … COVID-19. FinCoNet destaca medidas adotadas em Portugal para mitigar impacto do … para a Proteção do Consumidor Financeiro (FinCoNet) destaca, na edição de setembro da sua newsletter , a … Portugal para atenuar o impacto da saída das moratórias de crédito. Site da FinCoNet Publicações > FinCoNet Novas … Notícia COVID-19
Publicação dos Avisos do Banco de Portugal sobre Depósitos Bancários … site do Banco de Portugal e no Portal do Cliente Bancário. Estas consultas públicas foram amplamente participadas, … de 37 entidades, entre as quais se incluem instituições de crédito, entidades públicas, associações de defesa do … optou pela publicação simultânea destes três Avisos, destacando, assim, a revisão global do enquadramento … Notícia
Autoridade Bancária Europeia coloca em consulta pública orientações sobre avaliação de solvabilidade e sobre o tratamento de situações de incumprimento … dos trabalhos preparatórios da implementação da Diretiva do Crédito Hipotecário. A versão final das Orientações deverá … a Diretiva do Crédito Hipotecário, em fase de transposição, estabelece a obrigação de as instituições de crédito fazerem … orientações, relacionado com a avaliação de solvabilidade, estabelece a forma como as instituições devem avaliar e … Notícia
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2008 que altera os Decreto-Lei n.º 51/2007, n.º 430/91 e n.º 171/2007 … que regula as práticas comerciais das instituições de crédito no âmbito da celebração de contratos de crédito para … depósitos, e o Decreto-Lei n.º 171/2007, de 8 de Maio, que estabelece as regras a que deve obedecer o arredondamento da … 360 dias. Para os novos contratos de crédito à habitação, estas alterações aplicam-se a partir da entrada em vigor do … Notícia
Comunicado do Banco de Portugal sobre o Relatório de Supervisão Comportamental 2016 … de retalho desenvolvidas pelo Banco de Portugal em 2016. Nesta edição, o Banco de Portugal destaca ainda a comercialização de produtos e serviços … como a abertura de conta à ordem e a contratação de crédito aos consumidores sejam efetuados exclusivamente por … Notícia