Transferências - O que são

As transferências a crédito permitem que um ordenante (por exemplo, um particular ou uma empresa) movimente fundos entre contas de pagamento, colocando-os à disposição do beneficiário.

O ordenante e o beneficiário das transferências a crédito podem ser a mesma entidade.

Transferências intrabancárias e interbancárias

Tendo em consideração a localização das contas de pagamento, as transferências podem ser:

  • Intrabancárias – quando se realizam entre contas existentes no mesmo prestador de serviços de pagamento;
  • Interbancárias – quando se realizam entre contas abertas em prestadores de serviços de pagamento diferentes. Dependendo da localização dos prestadores, podem ser designadas:
    • Internas – quando os prestadores estão localizados no mesmo país; 
    • Transfronteiriças – quando os prestadores estão localizados em países diferentes.

 

Transferências SEPA e não-SEPA

Consoante o modelo de pagamentos utilizado, as transferências a crédito podem ser:

  • Transferências SEPA (Single Euro Payments Area – Área Única de Pagamentos em Euros) – transferências a crédito em euros realizadas através de sistemas harmonizados no espaço SEPA; estes sistemas permitem que estas operações se realizem sob as mesmas regras, de forma mais rápida e transparente;
  • Transferências não-SEPA – transferências a crédito efetuadas através de sistemas não harmonizados, em que o prestador de serviços do cliente ordenante, do beneficiário ou de ambos não estão sediados no espaço SEPA, ou transferências que são efetuadas em moeda diferente do euro, mesmo quando realizadas entre prestadores de serviços de pagamento que integram o espaço SEPA.

O modelo de pagamentos SEPA permite a qualquer cliente (particulares, empresas e organismos da administração pública) localizado no espaço SEPA a emissão e receção de transferências a crédito, em euros, através de uma única conta e segundo as mesmas regras.

Os utilizadores de serviços de pagamento devem utilizar o IBAN (international bank account number) como identificador das contas de pagamento. No caso de ordenantes que não sejam consumidores ou microempresas deve ser utilizado o formato de mensagem ISO 20022 XML na comunicação aos prestadores de serviços de pagamento para envio de transferências agrupadas (em lote).

Os países que integram o espaço SEPA são os seguintes:

  • Os 28 Estados-Membros da União Europeia – Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia;
  • Islândia, Liechtenstein e Noruega (países que, com os acima mencionados, constituem o Espaço Económico Europeu);
  • Mónaco, San Marino e Suíça.