Autoridade Bancária Europeia publica segundo relatório sobre formação financeira

No relatório, a EBA analisa as principais iniciativas desenvolvidas neste domínio, entre 2018 e 2019, pelas autoridades nacionais dos Estados-Membros da União Europeia que supervisionam a comercialização de produtos e serviços bancários de retalho. Também apresenta os ensinamentos que os países retiram da sua experiência, com o propósito de contribuir para a definição de boas práticas no âmbito da formação financeira.

A análise da EBA tem por base 123 iniciativas de formação financeira realizadas em 22 Estados-Membros em 2018 e 2019. Entre as iniciativas incluem-se as reportadas pelo Banco de Portugal, com destaque para a campanha de educação financeira digital #ficaadica, a dinamização do Portal do Cliente Bancário e as atividades realizadas no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira, como o portal Todos Contam, a Semana da Formação Financeira e a educação financeira nas escolas.

As iniciativas reportadas pelos países da União Europeia assumem diversas tipologias, incluindo ações de formação tradicionais, campanhas e eventos de sensibilização, materiais de divulgação e recursos online. A maioria destas iniciativas visa capacitar os consumidores para a gestão das suas finanças pessoais, para a compreensão das caraterísticas e dos riscos dos produtos e serviços bancários e para lidarem com os desafios da digitalização.

O relatório agora publicado dá um enfoque especial à inovação financeira e às iniciativas de educação financeira digital, incluindo uma seção sobre as tendências futuras da formação financeira, que aborda a integração dos ensinamentos da economia comportamental na formação financeira, a adoção de princípios de finanças sustentáveis na formação financeira e o impacto do tratamento e da análise avançada de grandes volumes de dados (Big Data e Advanced Analytics).

Juntamente com este relatório, a EBA publicou também uma nota sobre o seu papel de coordenação das iniciativas de formação financeira dos Estados-Membros da União Europeia (Coordinating financial education and literacy factsheet).

Enquadramento

A análise e a coordenação das iniciativas de formação financeira das autoridades nacionais competentes são atividades previstas na missão atribuída à EBA no âmbito da proteção dos consumidores financeiros, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do seu regulamento fundador.

O Banco de Portugal é membro do Comité Permanente do Standing Committee on Consumer Protection and Financial Inovation (SCConFin) da EBA, no âmbito do qual o relatório foi preparado, e integrou o grupo de trabalho de cinco países – Espanha, Hungria, Itália, Polónia e Portugal – que apoiou a respetiva redação. O SCConFin é presidido, desde junho de 2017, por Pedro Duarte Neves, ex-vice-governador do Banco de Portugal.