Autoridades de supervisão europeias organizaram dia dedicado à proteção do consumidor

Pelo segundo ano consecutivo, as três autoridades de supervisão europeias – Autoridade Bancária Europeia, Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados – organizaram um dia dedicado à proteção do consumidor (Consumer Protection Day). A iniciativa teve lugar no dia 4 de junho, em Londres, e permitiu debater temas relacionados com a proteção dos consumidores financeiros.

Este evento reuniu mais de 300 participantes, incluindo representantes de autoridades reguladoras e de supervisão – entre elas, o Banco de Portugal –, das instituições europeias, associações de consumidores, de associações de instituições dos sectores bancário, segurador e dos valores mobiliários, académicos, consultores financeiros e outras entidades do setor financeiro europeu.

Dos temas discutidos, destacam-se a supervisão dos procedimentos internos das instituições financeiras na criação, aprovação e distribuição de produtos e serviços (product oversight and governance), a regulação das vendas associadas (cross-selling) e a utilização dos princípios da economia comportamental (behavioural economics) na regulação dos mercados financeiros. Foram também analisadas as novas tendências da inovação financeira, designadamente ferramentas de data-profiling, crowdfunding, moedas virtuais e pagamentos móveis.

A Autoridade Bancária Europeia disponibiliza mais informações sobre o Consumer Protection Day 2014 e os principais temas debatidos em http://www.eba.europa.eu/-/highlights-from-the-esas-joint-consumer-protection-day (conteúdo disponível apenas em inglês).

Lisboa, 2 de julho de 2014