Publicação do diploma que altera o regime do crédito aos consumidores … aos consumidores Ter, 2013-04-02 12:00 Decreto-Lei n.º 133/2009 (versão consolidada) Alterações ao regime do … Foi publicado o Decreto-Lei n.º 42-A/2013, de 28 de março, que altera o regime do crédito aos consumidores, definido pelo Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho. Este diploma entra em vigor no … Notícia
Governador do Banco de Portugal e Presidente do ISP entregam prémios do Concurso Todos Contam … de Fontes Pereira de Melo, pensado para alunos do 2.º ciclo do ensino básico, envolve a comunidade escolar em … do Agrupamento de Escolas de Cinfães, destinado ao 1.º ciclo do ensino básico, pretende sensibilizar os alunos … projeto dirigido a alunos com necessidades educativas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, centrando-se nos temas … Notícia
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros divulga Relatório de Atividades de 2012 do Plano Nacional de Formação Financeira Notícia
Novo regime aplicável à classificação dos prazos das operações de crédito, aos juros remuneratórios, à capitalização de juros e à mora do devedor … e à mora do devedor Qua, 2013-05-08 12:00 Decreto-Lei n.º 58/2013 Créditos > Gerir dívidas > Atraso no pagamento das … Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 58/2013, de 8 de maio, que estabelece as novas normas … aplicável a esta matéria, previsto no Decreto-Lei n.º 344/78, de 17 de novembro, alterado pelos Decretos-Leis … Notícia
Entidades não habilitadas a prestar serviços de pagamento ou a exercer qualquer outra atividade financeira em território nacional Notícia
Entidades não habilitadas a receber depósitos ou outros fundos reembolsáveis ou a exercer qualquer outra atividade financeira em território nacional Notícia
Plano Nacional de Formação Financeira: 2ª reunião do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros com as Comissões de Acompanhamento Notícia