Gestores de créditos autorizados … Decreto-Lei n.º 103/2025 Gestores de créditos – o que são Créditos Gestores de créditos Desligado … cedidos após 10 de dezembro de 2025 só pode ser feita pelas entidades habilitadas a desenvolver esta atividade. Só podem gerir créditos as seguintes entidades: Gestores de créditos , com sede em Portugal, … Créditos Gestores de créditos
Autoridades Europeias de Supervisão divulgam boas práticas sobre iniciativas de formação financeira digital … para apoiar as autoridades nacionais competentes e outras entidades públicas na implementação de iniciativas de … para apoiar as autoridades nacionais competentes e outras entidades públicas na implementação de iniciativas de … adquirirem competências financeiras e digitais para que não sejam vítimas de fraude online , nem excluídos do … Notícia
Dia da Formação Financeira - 31 de outubro de 2012 … com a participação dos supervisores financeiros e das entidades parceiras do Plano. Terão lugar em Lisboa e no Porto no próximo dia 31 de outubro, data em que se assinala o Dia Mundial da Poupança. O Plano Nacional … e na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. As entidades do setor público e privado divulgarão projetos de … Notícia
Publicação dos Avisos do Banco de Portugal sobre Depósitos Bancários … participadas, tendo sido recebidos contributos de 37 entidades, entre as quais se incluem instituições de … fundamentais dos depósitos bancários, com destaque para a garantia do capital, no vencimento ou em caso de mobilização antecipada, se permitida, ao mesmo tempo que se definem prazos para a movimentação dos fundos que … Notícia
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, criando a rede telemática de informação comum (RTIC) … Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, … Este diploma torna obrigatória a utilização da RTIC pelas entidades reguladoras ou de controlo de mercado que tratam reclamações inscritas no Livro de Reclamações, … Notícia
Banco de Portugal define informação a prestar no pedido de autorização e no registo dos intermediários de crédito … Portugal regulamenta autorização, registo e remuneração das entidades … Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 4/2017 … – Processo de autorização, de … Publicado o regime jurídico que regula a atividade de intermediário de crédito … 2017 4 … Portugal emitiu a Instrução n.º 16/2017, de 7 de novembro, que define a informação a apresentar para a autorização e o … Notícia
Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 2/2024 – Projeto de aviso relativo à publicidade … os deveres aplicáveis à publicidade difundida pelas entidades sujeitas à sua supervisão. 2024 3 … os deveres aplicáveis à publicidade difundida pelas entidades sujeitas à sua supervisão. … Notícia
EBA destaca efeitos da pandemia de COVID-19 nos mercados bancários de retalho … de associações de consumidores, associações de indústria e entidades de resolução alternativa de litígios. Merece destaque no relatório a análise dos efeitos da pandemia de … de digitalização dos produtos e serviços bancários que a pandemia veio acelerar. A realização de pagamentos … Notícia COVID-19
Plano Nacional de Formação Financeira. Supervisores financeiros reúnem-se com parceiros para discutir linhas de ação para 2022 … “Plano Nacional de Formação Financeira 2021-2025”, que estabelece as linhas de orientação estratégica do Plano … “Plano Nacional de Formação Financeira 2021-2025”, que estabelece as linhas de orientação estratégica do Plano … da população portuguesa. Os membros do CNSF destacaram que as linhas de orientação estratégicas do Plano até 2025 … Notícia Plano Nacional de Formação Financeira
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania da Madeira e supervisores financeiros assinam protocolo … como objetivo a definição e a implementação de iniciativas que promovam a formação financeira dos cidadãos, com o … ações de sensibilização e de formação de formadores destas entidades, que desempenham um papel estratégico dada a sua proximidade … Notícia Plano Nacional de Formação Financeira