Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Conheça os seus direitos nas contas … Vai abrir conta com outra pessoa? Cinco informações que deve saber Conta à ordem > Titularidade e movimentação … Para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se celebra a 15 de março, o Banco de Portugal inicia uma … “ Vai abrir conta com outra pessoa? Cinco informações que deve saber ”. Fique atento aos descodificadores e … Notícia
Banco de Portugal divulga novos desdobráveis sobre cartões de pagamento … Express. Um cartão multimarca é um cartão de pagamento que tem mais do que uma destas marcas. O cliente bancário que possua um cartão multimarca pode escolher, no terminal … Notícia
Dia Mundial do Consumidor. Banco de Portugal divulga direitos dos clientes relativos a contas bancárias … na comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou a 15 de março. Site do Banco de Portugal > … na comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou a 15 de março. … e posts nas redes sociais do Banco de Portugal sobre: Sabia que pode ter uma conta à ordem por um máximo de 5,37 euros … Notícia
Novas regras reforçam direitos dos clientes e proíbem comissões no crédito à habitação e aos consumidores … Foi hoje publicada a Lei n.º 57/2020 , que confere novos direitos aos clientes bancários, proibindo … Este diploma estabelece ainda o princípio geral de que as comissões cobradas pelas instituições, para além de … aos seus clientes uma declaração de distrate, que comprova a extinção da dívida, de forma gratuita e no … Notícia
Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 6/2017 - Regulamentação dos deveres de informação na prestação de serviços mínimos bancários … pública, até 7 de dezembro de 2017, o projeto de aviso que regulamenta os deveres de informação a observar pelas … bancários pelo Decreto-Lei n.º 107/2017, de 30 de agosto, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva … serviços mínimos bancários. Também altera o teor do cartaz que deve ser afixado nos balcões das instituições de … Notícia
Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 2/2018 – Lista de serviços mais representativos associados a contas de pagamento … do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 107/2017, de 30 de agosto, que atribui ao Banco de Portugal o dever de elaborar e … este projeto de lista adota os termos e as definições que constam da lista de oito serviços comuns a nível … características básicas. Estabelece-se nesse diploma legal que a informação que as instituições de crédito e outros … Notícia
Comissão Europeia aprova documento de informação pré-contratual para produtos financeiros complexos … É o caso dos depósitos indexados (ou estruturados), que estão sujeitos à supervisão do Banco de Portugal. … o conteúdo do “Documento de Informação Fundamental”, que tem um formato pré-definido, apresenta as principais … apreciada pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, que terão de pronunciar-se até 30 de setembro de 2016. Esta … Notícia
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2008 que altera os Decreto-Lei n.º 51/2007, n.º 430/91 e n.º 171/2007 … Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2008 que altera os Decreto-Lei n.º 51/2007, n.º 430/91 e n.º … a 29 de Junho o Decreto-Lei n.º 88/2008, de 29 de Maio, que altera o Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de Março, que regula as práticas comerciais das instituições de … Notícia
Nota de Informação sobre o Relatório de Supervisão Comportamental de 2009 … início deste Relatório são apresentados os principais temas que têm marcado a agenda internacional da supervisão … normativo dos mercados bancários a retalho, com destaque para os diplomas que o Banco de Portugal tem publicado. É também descrita a … Notícia
Comunicado do Banco de Portugal sobre o Relatório de Supervisão Comportamental 2015 … o Relatório de Supervisão Comportamental volta a dar destaque à implementação do regime geral e do regime … de produtos e de serviços bancários e a atenção que os mesmos merecem por parte do Banco de Portugal. 1 - … abrangendo um total de 106 entidades, mais 10 entidades do que no ano anterior. O reforço das ações de inspeção e a … Notícia