Entrada em vigor das normas sobre juros moratórios, capitalização de juros remuneratórios e moratórios e comissões sobre prestações em atraso ( Novo regime da mora ) … entraram em vigor a 6 de agosto de 2013. Recorda-se que o Decreto-Lei n.º 58/2013, de 8 de maio, veio rever e … em matéria de capitalização de juros e dos encargos que podem ser cobrados pelas instituições em caso de mora. O … instituições de crédito, sociedades financeiras e outras entidades legalmente habilitadas a conceder crédito e que … Notícia
Supervisores financeiros e associações do setor definem estratégia de cooperação sobre educação financeira nas escolas … de estabelecer uma colaboração mais estreita entre aquelas associações em projetos de formação financeira, … contributo para a elaboração desses materiais. As entidades presentes na reunião comprometeram-se também a … internacionais relacionados com formação financeira em que participam. Participantes na reunião A reunião do … Notícia
Autoridade Bancária Europeia publica relatório sobre principais tendências nos mercados bancários de retalho (Consumer Trends Report) em 2014 … da União Europeia e dados estatísticos produzidos por entidades independentes. Comité para a Proteção dos … Notícia
OCDE coloca em consulta pública relatório sobre implementação de Princípios G20/OCDE para a Proteção do Consumidor de Produtos Financeiros … Quadro legal, regulatório e de supervisão; Papel das entidades de supervisão; Tratamento equitativo e justo dos … Notícia
Plano Nacional de Formação Financeira: Relatório de Atividades de 2013 … da população. Foi privilegiada a formação de formadores que lidam com grupos populacionais mais vulneráveis, como … de ação social e de informação e apoio ao consumidor, e que podem disseminar a formação recebida junto daqueles … sobre formação financeira dinamizadas por diferentes entidades em várias zonas do país e dirigidas, nomeadamente, … Notícia
Autoridades de supervisão europeias organizaram dia dedicado à proteção do consumidor … mobiliários, académicos, consultores financeiros e outras entidades do setor financeiro europeu. Dos temas discutidos, … Notícia
Alerta aos consumidores para os riscos de utilização de moedas virtuais … troca entre bitcoins e euros, o Banco de Portugal informa que este ATM não está integrado no sistema de pagamentos … Bancária Europeia. As moedas virtuais não são seguras. As entidades que emitem e comercializam “moedas virtuais” não são … Notícia
Autoridade Bancária Europeia coloca em consulta pública procedimentos internos que as instituições deverão seguir na criação e comercialização de produtos bancários de retalho … Europeia coloca em consulta pública procedimentos internos que as instituições deverão seguir na criação e … ao dia 10 de fevereiro de 2015, os procedimentos internos que as instituições de crédito devem seguir na criação, … as instituições devem também assegurar que as estruturas ou entidades que intervêm na comercialização conhecem o … Notícia
Banco de Portugal divulga informação sobre a evolução dos novos créditos aos consumidores … em particular para as instituições de crédito e outras entidades que acompanham a evolução deste mercado. São também … subvenção por sociedade não financeira, ou seja contratos que são celebrados entre a instituição de crédito e o … Notícia
Resgate de planos de poupança para pagar crédito à habitação tem novas regras … Entra amanhã em vigor a Lei n.º 44/2013, que clarifica os termos em que é admissível o reembolso antecipado de planos de … habitação com os fundos resgatados do plano de poupança. As entidades gestoras dos planos de poupança não podem … Notícia