Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 1.º trimestre de 2016 … aos consumidores são divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal. No 1.º trimestre de 2016, vigoram as taxas máximas … a TAEG máxima dos contratos de facilidade de descoberto com obrigação de reembolso no prazo de um mês e que a taxa anual … Notícia Crédito aos consumidores
Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 4.º trimestre de 2015 … aos consumidores são divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal. No 4.º trimestre de 2015, vigoram as taxas máximas … a TAEG máxima dos contratos de facilidade de descoberto com obrigação de reembolso no prazo de um mês e que a taxa anual … Notícia Crédito aos consumidores
Novas regras reforçam direitos dos clientes e proíbem comissões no crédito à habitação e aos consumidores … 133/2009 Lei n.º 66/2015 Serviços > Comparador de comissões Banco de Portugal lança Comparador de Comissões associadas às contas … a apoios ou prestações sociais e serviços públicos. Esta obrigação aplica-se até ao limite de seis declarações por … Notícia
Publicação das Instruções que revogam as Instruções n.º 8/2009, n.º 11/2009 e n.º 12/2009 relativas ao crédito aos consumidores … O Banco de Portugal divulga as Instruções n.º 12/2013, n.º 13/2013 e … de crédito sob a forma de facilidade de descoberto com obrigação de reembolso do crédito no prazo de um mês. O … Notícia
Autoridade Bancária Europeia publica orientações para o reforço dos requisitos de segurança dos pagamentos através da internet na União Europeia … SecuRe Pay – o fórum de cooperação voluntária que reúne bancos centrais e supervisores de prestadores de serviços de … as necessárias medidas de segurança, deverão torná-las uma obrigação contratual ou terminar o contrato. Todas as … across the EU. Tradução da responsabilidade do Banco de Portugal. Lisboa, 31 de dezembro de 2014 … Notícia
Comité Europeu para a Proteção de Dados lança consulta pública sobre orientações relativas à articulação entre a DSP2 e o RGPD … dos respetivos serviços de pagamento tem por base uma obrigação legal; O conceito de “consentimento explícito”, … de serviços de pagamento está sujeita à supervisão do Banco de Portugal. … Notícia