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A FinCoNet – Organização Internacional para Proteção do Consumidor Financeiro – publicou a 10 de janeiro um relatório que identifica práticas adotadas pelos supervisores de conduta para mitigar riscos de segurança nos pagamentos digitais.
O relatório Online and Mobile Payments – an overview of supervisory practices to mitigate security risks resulta de um trabalho desenvolvido pelo Comité da FinCoNet dedicado aos pagamentos através da internet e de dispositivos móveis presidido pelo Banco de Portugal e com a participação dos supervisores da Austrália, da África do Sul, do Brasil, do Canadá, da China, da Indonésia, do Japão, das Maurícias e do Reino Unido.
Baseando-se na análise de 32 respostas a um questionário dirigido aos membros e observadores da FinCoNet, a supervisores de conduta não membros desta organização e a organizações internacionais, este relatório sublinha que os pagamentos digitais devem ser uma prioridade dos supervisores de conduta pelos potenciais riscos que acarretam para os clientes bancários, em especial de segurança. Também assinala a importância da estreita colaboração, a este nível, entre supervisores de conduta, supervisores prudenciais e superintendentes dos sistemas de pagamentos.
Esta reflexão vem dar resposta aos desafios identificados no anterior relatório “Online and mobile payments: supervisory challenges to mitigate security risks” (“Pagamentos realizados através da internet e de dispositivos móveis: desafios de supervisão para mitigar os riscos de segurança”), publicado em 2016.
A comercialização de produtos e serviços bancários de retalho através de canais digitais tem estado no topo da agenda da FinCoNet, que, em novembro, publicou um relatório sobre a digitalização do crédito de curta duração e a custos elevados (Digitalisation of Short-Term, High-Cost Consumer Credit). Este relatório também contou com o contributo do Banco de Portugal.
A FinCoNet é uma organização internacional de autoridades de supervisão responsáveis pela conduta em mercado na comercialização de produtos bancários de retalho. O principal objetivo desta organização é melhorar a proteção dos clientes de produtos bancários, designadamente dos produtos de crédito e dos serviços de pagamento.
O Banco de Portugal, enquanto autoridade de supervisão comportamental bancária, é membro fundador da FinCoNet e integra o respetivo Conselho Diretivo (Governing Council), do qual assegura atualmente a vice-presidência.
Comunicado da FinCoNet
Site da FinCoNet
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