Autoridade Bancária Europeia: endividamento das famílias continua a preocupar supervisores europeus … Neste relatório, a EBA identifica e analisa os oito temas que mais preocupam as autoridades de supervisão nacionais da União Europeia no que respeita à proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros e que, como tal, poderão merecer a intervenção desta … Notícia
Decreto-Lei n.º 58/2013 entra em vigor a 6 de agosto … entidades legalmente habilitadas a conceder crédito e que estejam sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. O novo diploma aplica-se quer aos contratos celebrados na vigência do novo diploma quer às situações de mora dos contratos em curso que se … Notícia
Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 6/2017 - Regulamentação dos deveres de informação na prestação de serviços mínimos bancários … pública, até 7 de dezembro de 2017, o projeto de aviso que regulamenta os deveres de informação a observar pelas … bancários pelo Decreto-Lei n.º 107/2017, de 30 de agosto, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva … publicação, integral ou parcial, da sua comunicação fazer disso menção no contributo enviado. … Notícia
Comissão Europeia publica novas regras sobre transparência e comparabilidade das comissões nas contas de pagamento … Os regulamentos, que foram adotados pela Comissão a 28 de setembro de 2017, definem: A terminologia padronizada que deve ser utilizada na designação dos serviços associados … para toda a União Europeia relativamente aos serviços que constam da respetiva lista nacional (que terá no mínimo … Notícia
Novos deveres de informação na comercialização de depósitos bancários e início da divulgação dos prospectos de depósitos indexados e duais … n.º 4/2009 Aviso n.º 5/2009 Depósitos > Funcionamento > O que são e tipos de depósitos Pesquisa de prospectos … Entram hoje em vigor os Avisos do Banco de Portugal que estabelecem normas relativas à transparência e rigor da … de Depósitos Bancários Simples” define a informação que as instituições de crédito devem prestar aos seus … Notícia
FinCoNet debateu supervisão comportamental no contexto digital … de supervisão de conduta. Foram ainda debatidos temas que estão na agenda dos supervisores de conduta, como a … Notícia
FinCoNet - programa de atividades 2017/2018 … O programa foi aprovado na sequência da Assembleia Geral que decorreu nos dias 15 e 16 novembro, em Jakarta, na … de supervisão em todo o mundo. Embora seja claro que a inovação digital traz benefícios para os consumidores, … à supervisão comportamental. Os membros da FinCoNet vão por isso refletir sobre os riscos decorrentes da digitalização e … Notícia
FinCoNet destaca regime português da conta de serviços mínimos bancários … em inglês) Depósitos > Serviços Mínimos Bancários > o que são Depósitos > Serviços Mínimos Bancários > Evolução de … Portugal. Explica-se também o papel do Banco de Portugal, quer na supervisão de como as instituições de crédito publicitam e comercializam a conta de SMB, quer na divulgação deste regime aos consumidores, em … Notícia Organismos Internacionais
Novos deveres de informação na recusa de abertura ou de conversão de contas de serviços mínimos bancários … a 1 de julho o Decreto-Lei n.º 56/2021 de 30 de junho, que altera o regime da conta de serviços mínimos bancários … Decreto-Lei n.º 27-C/2000 Serviços mínimos bancários > O que são 2021 Serviços mínimos bancários 3 … a 1 de julho o Decreto-Lei n.º 56/2021 de 30 de junho, que altera o regime da conta de serviços mínimos bancários … Notícia Serviços mínimos bancários