Publicação da Diretiva e do Regulamento dos Mercados de Instrumentos Financeiros … prospeto informativo e publicidade à fiscalização do Banco de Portugal previamente à sua comercialização junto dos … Notícia
FinCoNet realiza consulta pública sobre a supervisão dos incentivos pagos na comercialização de produtos de crédito … para os produtos de crédito e os serviços de pagamento. O Banco de Portugal, enquanto autoridade de supervisão comportamental … Notícia
Rede de apoio ao cliente bancário … pela Direção-Geral do Consumidor, após parecer do Banco de Portugal. As pessoas coletivas de direito público ou privado … Créditos Incumprimento
Publicadas novas regras aplicáveis ao crédito hipotecário … ficha de informação normalizada (FIN) prevista no Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2010. Assim, o consumidor tem direito a … Notícia
Autoridade Bancária Europeia identifica principais tendências nos mercados bancários de retalho em 2015 … on Consumer Protection and Financial Innovation ). O Banco de Portugal, enquanto membro da EBA, encontra-se representado … Notícia
Autoridade Bancária Europeia divulga boas práticas aplicáveis à remuneração dos colaboradores envolvidos na venda de produtos e serviços bancários de retalho … devem ser reavaliadas, pelo menos, uma vez por ano. O Banco de Portugal participou neste exercício de convergência … Notícia
Novas regras reforçam os direitos dos consumidores e estabelecem limites à cobrança de comissões … maturidade dos empréstimos estabelecidas na recomendação do Banco de Portugal . A partir de 28 de junho de 2023, as instituições … Notícia
Comité Europeu para a Proteção de Dados lança consulta pública sobre orientações relativas à articulação entre a DSP2 e o RGPD … de serviços de pagamento está sujeita à supervisão do Banco de Portugal. … Notícia
Autoridades Europeias de Supervisão publicam relatório sobre a supervisão da comercialização transfronteiriça de produtos e serviços financeiros … Autoridades Europeias de Supervisão, no qual participou o Banco de Portugal. O subgrupo foi constituído em 2016 para avaliar os … Notícia
Publicação do diploma que altera o regime extraordinário de proteção de mutuários de crédito à habitação … mercado, em dezembro de 2013, através da Carta-Circular do Banco de Portugal n.º 98/2013/DSC. Lisboa, 26 de agosto de 2014 … Notícia