Plano Nacional de Formação Financeira publica Relatório de Atividades de 2014 … e quatro associações do setor financeiro (APB – Associação Portuguesa de Bancos; APS – Associação Portuguesa de Seguradores; APFIPP – Associação Portuguesa de … pela Child and Youth Finance International , que atribuiu a Portugal o “Prémio País 2014” para a Europa. Com base no … Notícia
Novas regras reforçam os direitos dos consumidores e estabelecem limites à cobrança de comissões … o consentimento para o cancelamento do registo de hipoteca por via eletrónica ou quando subscrevam o documento de … menos de seis meses, desde que tenha sido elaborado por perito avaliador de imóveis registado junto da Comissão … dos empréstimos estabelecidas na recomendação do Banco de Portugal . A partir de 28 de junho de 2023, as instituições … Notícia
COVID-19. FinCoNet destaca iniciativas dos supervisores para proteger os clientes bancários … 2020 FinCoNet refletiu sobre os desafios da supervisão comportamental no contexto da… 2020 COVID-19 4 … que aceitem os pedidos de restruturação apresentados por consumidores e empresas entre 10 de outubro e 31 de … produtos de crédito e os serviços de pagamento. O Banco de Portugal, enquanto autoridade de supervisão comportamental … Notícia COVID-19
Comité Europeu para a Proteção de Dados lança consulta pública sobre orientações relativas à articulação entre a DSP2 e o RGPD … para a prestação dos respetivos serviços de pagamento tem por base uma obrigação legal; O conceito de “consentimento … dados pessoais, as quais deverão ser expressamente aceites por aquele; Tendo em vista o respeito pelo princípio da … serviços de pagamento está sujeita à supervisão do Banco de Portugal. … Notícia
Plano Nacional de Formação Financeira: Relatório de Atividades de 2013 … Relatório de Atividades de 2013 Sex, 2014-06-06 12:00 Portal Todos Contam Publicações > Plano Nacional de Formação … e conferências sobre formação financeira dinamizadas por diferentes entidades em várias zonas do país e … cerca de 50 alunos visitaram o Museu do Banco de Portugal, participaram numa ação de sensibilização sobre … Notícia
Autoridades Europeias de Supervisão publicam relatório sobre a supervisão da comercialização transfronteiriça de produtos e serviços financeiros … Europeias de Supervisão publicaram, no dia 9 de julho, o Report on cross-border supervision of retail financial … Comunicado ESA (apenas em inglês) Publicações – Report on cross-border supervision of retail financial … Europeias de Supervisão publicaram, no dia 9 de julho, o Report on cross-border supervision of retail financial … Notícia
Autoridade Bancária Europeia publica orientações para o reforço dos requisitos de segurança dos pagamentos através da internet na União Europeia … Uma resposta regulatória atempada e consistente era, por isso, necessária enquanto se aguarda a revisão da … competentes na UE deverão cumprir estas orientações, incorporando-as nas suas práticas de supervisão e adaptando a sua … across the EU. Tradução da responsabilidade do Banco de Portugal. Lisboa, 31 de dezembro de 2014 … Notícia
Publicação do diploma que altera o regime extraordinário de proteção de mutuários de crédito à habitação … empréstimo O facto de o contrato de crédito estar garantido por outras garantias reais (para além da hipoteca) ou … que o contrato de crédito seja garantido exclusivamente por hipoteca sobre a habitação própria permanente do … em dezembro de 2013, através da Carta-Circular do Banco de Portugal n.º 98/2013/DSC. Lisboa, 26 de agosto de 2014 … Notícia