Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 222/2009, de 11 de Setembro … actualizações ao capital seguro, com efeitos reportados à data de cada uma dessas actualizações do capital. … Notícia
Novas regras aplicáveis às transferências a crédito e aos débitos diretos … periodicidade das cobranças por débito direto; Definir uma data-limite para as cobranças por débito direto; Criar, … em Portugal, era possível aos ordenantes definirem uma data-limite e um limite para o montante destas cobranças nos … estavam situados em território nacional. A partir desta data a definição destes limites passa a poder ser efetuada … Notícia
Publicação do Decreto-Lei n.º 222/2009 que cria novos deveres de informação na comercialização de seguros de vida associados ao crédito à habitação e estabelece a regra de que o capital seguro deve acompanhar a evolução do montante em dívida … actualizações ao capital seguro, com efeitos reportados à data de cada uma dessas actualizações do capital. Entrada em … Notícia
14.ª edição do Concurso Todos Contam — Candidaturas entre 6 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026 … 2025/2026 e as evidências das atividades realizadas até à data de submissão da candidatura . As candidaturas ao … Notícia Plano Nacional de Formação Financeira
Comunicado do Banco de Portugal sobre o Relatório de Supervisão Comportamental 2015 … legislador em setembro de 2014. Entre novembro de 2012 (data de entrada em vigor deste regime) e 2015, os clientes … Notícia
Certificação de entidades formadoras … que possível, comunicar previamente ao Banco de Portugal a data e motivo da sua extinção. … Serviços
Autoridades de supervisão europeias promoveram conferência sobre literacia financeira … de Pensões (ASF) — reportaram 24 iniciativas. Na mesma data, a Autoridade Bancária Europeia publicou a segunda … Notícia
Contas de pagamento com novas regras … e autorizações de débito direto) e pode especificar a data a partir da qual as ordens permanentes e os débitos … Notícia
Publicadas novas regras aplicáveis ao crédito hipotecário … de junho, entra em vigor em 1 de janeiro de 2018. Até esta data, continuam a aplicar-se as regras legais e … Notícia
Sinopse de Atividades de Supervisão Comportamental – 1.º semestre de 2018 … a contratos de crédito. O Banco tem também, desde essa data, a competência de certificar as entidades responsáveis … Notícia