OCDE emite recomendação para a proteção do consumidor no âmbito do crédito aos consumidores … consumidores; Deveres de informação e de transparência das instituições; Formação e sensibilização financeiras dos … de resolução alternativa de litígios; Concorrência entre as instituições. Esta recomendação vem atualizar e substituir … podem dificultar a avaliação da informação prestada pelas instituições e as decisões tomadas pelos consumidores. A … Notícia
Documentos de identificação pessoal … serviço facilita a comunicação entre os particulares e as instituições do sistema bancário permitindo a prevenção de … a título de mera colaboração entre particulares e as instituições destinatárias, cabendo a estas, em última … quaisquer responsabilidades por parte do requerente ou das instituições da difusão. … Serviços
Publicação do Decreto-Lei n.º 192/2009 que altera o Decreto-Lei n.º 51/2007 e que procede à extensão do regime estabelecido pelo Decreto-Lei nº 171/2008 … n.º 171/2008, que, entre outras disposições, veda às instituições de crédito a possibilidade destas fazerem … associados à aquisição daqueles produtos ou serviços, as instituições de crédito passam a estar obrigadas a divulgar … propostos. Este diploma estabelece ainda que o direito das instituições a exigirem o cumprimento de eventuais condições … Notícia
Publicadas novas regras aplicáveis ao crédito hipotecário … de conduta e de deveres de informação a observar pelas instituições de crédito e, se for caso disso, pelos … relativos à definição de políticas de remuneração pelas instituições de crédito (as quais, entre outros aspetos, não … Em sede de informação pré-contratual, estabelece-se que as instituições devem prestar ao consumidor informação … Notícia
Newsletter da FinCoNet destaca iniciativa do Banco de Portugal na fiscalização de crédito aos consumidores comercializado por canais digitais … Em janeiro, o Banco de Portugal exigiu às instituições de crédito e às sociedades financeiras que … de acordo com o previsto na Carta Circular n.º 4/2018, as instituições crédito e as sociedades financeiras que … resultados da avaliação da informação reportada pelas instituições supervisionadas. A newsletter da FinCoNet … Notícia
Banco de Portugal publica a Instrução n.º 28/2020, que altera os modelos de cartaz e de documento informativo sobre serviços mínimos bancários … mínimos bancários O cartaz deve ser divulgado pelas instituições de crédito em lugar bem visível nos seus … O documento informativo deve ser disponibilizado pelas instituições de crédito, em conjunto com o primeiro extrato … de depósito à ordem é prestada através de caderneta, as instituições de crédito devem, pelo menos uma vez por ano, … Notícia Serviços mínimos bancários
Publicação da Diretiva e do Regulamento dos Mercados de Instrumentos Financeiros … a nível europeu. Esta diretiva vem regular as práticas das instituições de crédito na comercialização de depósitos … a prevenção de conflitos entre os interesses das instituições e os dos clientes, a avaliação da adequação do … são considerados produtos financeiros complexos. As instituições de crédito têm de submeter o respetivo prospeto … Notícia
Banco de Portugal inaugura consulta “on-line” de reclamações no Portal do Cliente Bancário … de acesso “on-line” a reclamações contra bancos e outras instituições de crédito, que abrange não só as que são inscritas no Livro de Reclamações dessas instituições mas também as que são enviadas directamente ao … 2009 que tenham sido inscritas no Livro de Reclamações das instituições de crédito e as reclamações apresentadas … Notícia
Banco de Portugal divulga novos dados sobre pedidos de autorização de intermediários de crédito … de intermediário de crédito. Não abrange as comunicações de instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica que pretendam atuar como … Notícia Intermediários de crédito
Consulta pública do Banco de Portugal n.º 4/2017 - Processo de autorização, de registo e políticas de remuneração das entidades que exercem a atividade de intermediário de crédito e prestam serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito … a prestação de informação ao Banco de Portugal pelas instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica que prestam serviços de … Notícia