Novas regras aplicáveis às transferências a crédito e aos débitos diretos … ao ordenar uma transferência a crédito, deve indicar o seu IBAN e o IBAN do beneficiário (destinatário da … débitos diretos, o beneficiário (credor) deve facultar o seu IBAN e o IBAN do ordenante (devedor). No entanto, no … bancários podem apresentar uma reclamação diretamente ao Banco de Portugal ou através do livro de reclamações do seu … Notícia
Novas regras reforçam os direitos dos consumidores e estabelecem limites à cobrança de comissões … maturidade dos empréstimos estabelecidas na recomendação do Banco de Portugal . A partir de 28 de junho de 2023, as … Remoção do(s) representante(s) legal(is) por o menor seu representado ter atingido a maioridade; Inserção ou … insolvente e o(s) titular(es) a inserir ou remover seja(m) seu(s) representante(s) legal(is); Remoção de titular(es) … Notícia
Semana da Formação Financeira 2017 - 30 de outubro a 3 de novembro … , o portal do Plano Nacional de Formação Financeira. Viseu acolhe iniciativa para empreendedores e gestores de … o IAPMEI e o Turismo de Portugal vão dinamizar, em Viseu, uma conferência e workshops temáticos para … em 2011 pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e … Notícia
Comité Europeu para a Proteção de Dados lança consulta pública sobre orientações relativas à articulação entre a DSP2 e o RGPD … concreta sobre as finalidades específicas do tratamento dos seus dados pessoais, as quais deverão ser expressamente … e o reforço dos direitos dos consumidores. A DSP2 inclui no seu âmbito os AISP e os PISP. Os primeiros disponibilizam o … de serviços de pagamento está sujeita à supervisão do Banco de Portugal. … Notícia
Autoridades Europeias de Supervisão publicam relatório sobre a supervisão da comercialização transfronteiriça de produtos e serviços financeiros … Autoridades Europeias de Supervisão, no qual participou o Banco de Portugal. O subgrupo foi constituído em 2016 para … Notícia
Publicação do diploma que altera o regime extraordinário de proteção de mutuários de crédito à habitação … mercado, em dezembro de 2013, através da Carta-Circular do Banco de Portugal n.º 98/2013/DSC. Lisboa, 26 de agosto de … Notícia