Novas regras aplicáveis às transferências a crédito e aos débitos diretos … Novas regras aplicáveis às transferências a crédito e aos … Payments Area ” ou “Área Única de Pagamentos em Euros”). As novas regras SEPA são aplicáveis às transferências a crédito … bancários podem apresentar uma reclamação diretamente ao Banco de Portugal ou através do livro de reclamações do seu … Notícia
Novas regras reforçam os direitos dos consumidores e estabelecem limites à cobrança de comissões … Novas regras reforçam os direitos dos consumidores e … Foi publicada a Lei n.º 24/2023, de 29 de maio, que traz novas obrigações para as instituições de crédito na … maturidade dos empréstimos estabelecidas na recomendação do Banco de Portugal . A partir de 28 de junho de 2023, as … Notícia
Semana da Formação Financeira 2017 - 30 de outubro a 3 de novembro … Semana da Formação Financeira 2017 - 30 de outubro a 3 de novembro Ter, 2017-10-24 12:00 Portal Todos Contam Programa … Financeiros dinamiza, entre 30 de outubro e 3 de novembro, a Semana da Formação Financeira 2017, sob o lema … em 2011 pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e … Notícia
Comité Europeu para a Proteção de Dados lança consulta pública sobre orientações relativas à articulação entre a DSP2 e o RGPD … a clarificação de questões de proteção de dados pessoais no contexto daquela diretiva. As orientações em consulta pública focam-se no processamento de dados pessoais pelos prestadores do … de serviços de pagamento está sujeita à supervisão do Banco de Portugal. … Notícia
Autoridades Europeias de Supervisão publicam relatório sobre a supervisão da comercialização transfronteiriça de produtos e serviços financeiros … 12:00 As Autoridades Europeias de Supervisão publicaram, no dia 9 de julho, o Report on cross-border supervision of … transfronteiriça de produtos e serviços financeiros. No relatório, as autoridades formulam também um conjunto de … As Autoridades Europeias de Supervisão publicaram, no dia 9 de julho, o Report on cross-border supervision of … Notícia
Publicação do diploma que altera o regime extraordinário de proteção de mutuários de crédito à habitação … muito difícil, criado pela Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro. As alterações introduzidas pela Lei n.º 58/2014 … Os fiadores passam a poder beneficiar das medidas previstas no regime extraordinário caso sejam chamados a assumir as … mercado, em dezembro de 2013, através da Carta-Circular do Banco de Portugal n.º 98/2013/DSC. Lisboa, 26 de agosto de … Notícia