FinCoNet destaca a realização, em Portugal, da próxima assembleia geral e de seminário internacional sobre proteção do consumidor financeiro … também um workshop sobre a comercialização de produtos de crédito com caraterísticas inovadoras, centrado nos riscos para os consumidores, nos desafios para os supervisores de conduta e … de produtos bancários, com ênfase para os produtos de crédito e os serviços de pagamento. O Banco de Portugal, … Notícia Organismos Internacionais
Autoridade Bancária Europeia publica relatório sobre comissões bancárias … tem sido identificada como uma das mais relevantes para os consumidores nas publicações Consumer Trends Report da EBA. … tem sido identificada como uma das mais relevantes para os consumidores nas publicações Consumer Trends Report da EBA. … aos produtos e serviços no âmbito das competências da EBA: crédito à habitação, crédito aos consumidores, depósitos, … Notícia
Autoridade Bancária Europeia coloca em consulta pública procedimentos internos que as instituições deverão seguir na criação e comercialização de produtos bancários de retalho … de 2015, os procedimentos internos que as instituições de crédito devem seguir na criação, aprovação e comercialização … os interesses, os objetivos e as características dos consumidores aquando da criação, aprovação e comercialização … se os produtos que comercializam continuam a ser adequados aos interesses, objetivos e características dos seus … Notícia
Autoridade Bancária Europeia coloca em consulta pública Orientações para a remuneração dos colaboradores envolvidos na venda de produtos e serviços bancários de retalho … a criação de incentivos que ponham em causa a proteção dos consumidores destes produtos e serviços. Simultaneamente, … competentes sempre que solicitado e de fácil acesso aos colaboradores. De acordo com as Orientações, a … à remuneração dos colaboradores de instituições de crédito, intermediários de crédito, instituições de … Notícia
Pagamento com cartões na UE com novas regras … de serviços de pagamento (nomeadamente, instituições de crédito ou instituições de pagamento) adquirente ao … dos cartões quando estão em causa cartões utilizados por consumidores. No caso de operações de pagamento baseadas em … relativos às taxas de intercâmbio e ao dever de informação aos beneficiários de operações de pagamento baseadas em … Notícia
FinCoNet debateu supervisão comportamental no contexto digital … para reforçar a supervisão da comercialização de crédito aos consumidores através de canais digitais. Estas orientações … Notícia
Encargos … As instituições de crédito podem cobrar comissões e despesas associadas à conta … de comissões de encerramento de contas bancárias de consumidores (clientes particulares) e microempresas. Para … Estas comissões de encerramento devem restringir-se aos respetivos custos suportados. Outras comissões e … Depósitos
Mudança de conta … das informações pessoais relativas às ordens permanentes e aos débitos diretos; Envio da lista de ordens permanentes … Envio das informações disponíveis sobre as transferências a crédito recorrentes a favor do cliente e os débitos diretos … da conta de depósito à ordem). Os clientes bancários consumidores e as microempresas podem mudar a sua conta de … Depósitos
Relatório de Avaliação de Impacto do Decreto-Lei n.º 133/2009 … das alterações ao enquadramento normativo do mercado do crédito aos consumidores, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 133/2009. … das alterações ao enquadramento normativo do mercado do crédito aos consumidores, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 133/2009. … Publicações Banco de Portugal
Diretiva 2014/17/UE … 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação. Organismos … 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação. … Publicações Organismos Internacionais