Publicação das Instruções que revogam as Instruções n.º 8/2009, n.º 11/2009 e n.º 12/2009 relativas ao crédito aos consumidores … pressuposto de prestações iguais de capital e juros); Os cartões de débito diferido passam a ter pressupostos … durante 12 meses (anteriormente ficavam englobados nos cartões de crédito e sujeitos aos respetivos pressupostos); … de poder ser incluídas no cálculo da TAEG; A anuidade dos cartões de crédito passa a ser sempre incluída no cálculo da … Notícia
Documentos de identificação pessoal … de identificação pessoal Contactos dos emissores de cartões bancários (pdf) Carta Circular n.º CC/2024/00000023 … autorização ou título de residência ; Não abrange os cartões bancários, cheques ou outros meios de pagamento. … a entidade emissora desses meios de pagamento. No caso dos cartões bancários, pode consultar a lista de contactos dos … Serviços
Moeda eletrónica — O que é … Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica Cartões — cartões pré-pagos Instituições — Instituições de moeda … existem contas de moeda eletrónica que não têm associados cartões. Utilização de moeda eletrónica A moeda eletrónica … Pagamentos Moeda eletrónica
Serviços mínimos bancários com acesso facilitado e mais serviços incluídos … interbancárias incluídas e permitir as ultrapassagens com cartões de débito. Decreto-Lei n.º 27-C/2000 Lei n.º 21/2018 … interbancárias incluídas e permitir as ultrapassagens com cartões de débito. … as instituições de crédito têm 30 dias para adaptarem os cartões de débito associados às contas de serviços mínimos … Notícia Serviços mínimos bancários
Autoridade Bancária Europeia publica orientações para o reforço dos requisitos de segurança dos pagamentos através da internet na União Europeia … nos serviços bancários ou pagamentos na internet com cartões. Estas orientações, baseadas no trabalho … para a UE mostram que a fraude em pagamentos com cartões na internet causou prejuízos de 794 milhões de euros … de pagamento que oferecem serviços de pagamento com cartões aos comerciantes online deverão encorajá-los a não … Notícia
Alterações ao regime do crédito aos consumidores … global (TAEG) no crédito revolving, em particular, nos cartões de crédito, cartões de débito diferido e linhas de crédito, ao transpor … Notícia
Banco de Portugal transmite entendimentos e boas práticas sobre contas de pagamento … no encerramento de contas e no termo de contratos de cartões de pagamento, na prestação do serviço de mudança de … no encerramento de contas e no termo de contratos de cartões de pagamento, na prestação do serviço de mudança de … Notícia
Regulamento (UE) 2015/751 … intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento baseadas em cartões. Organismos Internacionais Publicações Language … intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento baseadas em cartões. … Publicações Organismos Internacionais
Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 2º trimestre de 2013 … Lar, Consolidado e Outras Finalidades) e Crédito Revolving (Cartões de Crédito, Cartões de Débito Diferido, Linhas de Crédito, Contas … Notícia Crédito aos consumidores
Como reembolsar … Independentemente da modalidade de reembolso acordada, há cartões de crédito que incluem um período de crédito sem juros ( free-float ). Os cartões podem ser: Cartão com período de free-float – cartão … Créditos Cartão de crédito