Comunicado do Banco de Portugal sobre a comercialização de produtos e serviços bancários nos canais digitais em Portugal … O Banco de Portugal divulga hoje os resultados do segundo questionário às instituições financeiras sobre a … O Banco de Portugal divulga hoje os resultados do segundo questionário às instituições financeiras sobre a … para os consumidores; não obstante, é necessário assegurar que os clientes estão igualmente protegidos, … Notícia Canais digitais
Contas de pagamento com novas regras … As contas de pagamento têm novas regras no que respeita à transparência e comparabilidade das comissões … cobradas aos consumidores pelas contas de pagamento de que são titulares e ao serviço de mudança de conta de … Decreto-Lei n.º 107/2017 , publicado no dia 30 de agosto e que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º … Notícia
Gestores de créditos autorizados … Decreto-Lei n.º 103/2025 Gestores de créditos – o que são Créditos Gestores de créditos Desligado … Créditos Gestores de créditos
O que são e tipos de cartões … O que são e tipos de cartões Os cartões de pagamento são … instituições de moeda eletrónica – devidamente autorizados, que os disponibilizam aos titulares através de um contrato. … Créditos - cartão de crédito Moeda eletrónica - o que é Serviços - consultar preçários Materiais sobre cartões … Pagamentos Cartões
Banco Mundial destaca iniciativa de SupTech do Banco de Portugal … de análise automática de minutas de contratos de crédito que o Banco de Portugal está a desenvolver, com base em … de análise automática de minutas de contratos de crédito que o Banco de Portugal está a desenvolver, com base em … O Banco de Portugal pretende que esta solução de SupTech, cuja implementação é exigente … Notícia
Autoridade Bancária Europeia divulga boas práticas aplicáveis à remuneração dos colaboradores envolvidos na venda de produtos e serviços bancários de retalho … supervisão desenvolvido pela EBA no âmbito das Orientações, que vieram estabelecer que as instituições devem implementar políticas e práticas de remuneração que não prejudiquem os direitos dos consumidores. Este … Notícia
Banco de Portugal regulamenta o novo regime de serviços mínimos bancários … bancários, o Banco de Portugal, no âmbito dos poderes que lhe foram atribuídos, tem vindo a preparar o enquadramento regulamentar que permitirá a aplicação das regras previstas naquele regime. Recorde-se que este novo regime foi aprovado … Notícia
Entrada em vigor de novas regras para os pagamentos com cartões na UE … das operações de pagamento baseadas em cartões, desde que o prestador de serviços de pagamento do ordenante e o … de programas de telecomunicações, digitais ou informáticos, que deem origem a uma operação com cartão de débito … de pagamento baseadas em “cartões privativos” ou em cartões que apenas podem ser utilizados para aquisição de uma gama … Notícia
Newsletter da Organização Internacional para Proteção do Consumidor Financeiro (FinCoNet) destaca experiência portuguesa na gestão do incumprimento … de crédito com clientes particulares é um dos temas em destaque na nova edição da newsletter da Organização … apresenta outros temas de proteção do consumidor financeiro que são discutidos nos seus grupos de trabalho. A edição da … Notícia
Comissão Europeia coloca em consulta pública a nova agenda europeia para o consumidor … iniciativas de política europeia para os consumidores, que tenciona propor ainda em 2020 e em 2021: I. A nova agenda do consumidor , que apresenta um novo quadro estratégico para a política dos … capacitação dos consumidores para a transição ecológica , que tem como objetivo promover a sua participação nesse … Notícia COVID-19