Banco de Portugal divulga entendimento sobre a articulação de procedimentos entre o PERSI e o regime extraordinário de regularização do incumprimento … 227/2012, de 25 de outubro) define um modelo de negociação que tem como objetivo facilitar a obtenção de um acordo … 9 de novembro) estipula um conjunto de medidas excecionais que devem ser adotadas pelas instituições de crédito para a … o PERSI e o Regime Extraordinário, tendo em consideração que, em determinadas circunstâncias, um contrato de crédito … Notícia
Banco de Portugal publica brochura sobre prevenção e gestão do incumprimento … aplicáveis. Esta brochura descreve o quadro normativo que resultou da entrada em vigor de um conjunto de diplomas legais e regulamentares que definiram as regras e procedimentos a observar pelas … de situações de incumprimento estabelece um regime geral, que define medidas para promover a prevenção e a … Notícia
Banco de Portugal implementa Recomendações do Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB) sobre a concessão de empréstimos em moeda estrangeira … do Banco de Portugal visam a prevenção dos riscos que resultam de uma eventual evolução adversa das taxas de câmbio, a qual tem um impacto negativo nos encargos que o cliente tem de pagar neste tipo de empréstimo. Desse … informação deve constar da Ficha de Informação Normalizada que é disponibilizada na comercialização de contratos de … Notícia
Novos serviços do Banco de Portugal para particulares e empresas … de Responsabilidades de Crédito Restrição ao uso de cheque 2012 4 … de crédito e da informação sobre restrição ao uso de cheque. O mapa de responsabilidades de crédito apresenta … de Crédito (CRC). A informação sobre restrição ao uso de cheque é obtida através da consulta à Listagem de Utilizadores … Notícia
Lançamento do portal da Organização Internacional para Proteção do Consumidor Financeiro (FinCoNet) … pela proteção do consumidor financeiro, em particular no que respeita a produtos bancários e de crédito. O portal da … ) é uma organização internacional sem fins lucrativos que tem como objetivos reforçar a proteção dos consumidores … e transparentes. A FinCoNet foca-se, em particular, em questões relacionadas com os produtos bancários e de … Notícia
COVID-19. Autoridade Bancária Europeia emite declaração sobre proteção dos consumidores e pagamentos … estão a adotar medidas para mitigar o impacto adverso que a COVID-19 pode ter nas famílias e nas empresas, principalmente pequenas e médias empresas, nomeadamente na redução da … aqui . Por fim, com o objetivo de apoiar os esforços dos emissores de cartões e adquirentes de operações, a EBA … Notícia COVID-19
Banco de Portugal acolheu assembleia geral da FinCoNet … do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, que destacou a importância atribuída pelo Banco de Portugal … programa de trabalhos para 2023/24. Neste período, prevê-se que os vários comités desta organização reflitam sobre os … do Governador Mário Centeno , que destacou o compromisso do Banco de Portugal com a proteção do consumidor de … Notícia
Contas de Serviços Mínimos Bancários quadruplicam em dois anos … No final do ano passado existiam 13.884 contas de SMB, o que representa um crescimento de mais de 40% face ao ano … aumento acresce à evolução registada em 2013 em que o número de contas quase triplicou. Recorda-se que no início de 2013 foi implementada uma revisão do regime … Notícia
Autoridade Bancária Europeia identifica principais tendências nos mercados bancários de retalho em 2015 … moeda eletrónica. Em 2015, a EBA identifica oito tendências que servirão de base para os trabalhos a desenvolver na área … particulares , em especial no crédito hipotecário, uma vez que os consumidores europeus têm vindo a aumentar a sua … e comparabilidade de comissões bancárias , uma vez que estas são uma das principais fontes de reclamações sobre … Notícia
Consulta pública das Autoridades Europeias de Supervisão sobre orientações relativas à venda associada de produtos e serviços financeiros … e serviços financeiros. A proposta estabelece princípios que as instituições financeiras deverão respeitar sempre que realizarem a venda associada de produtos e serviços. O … a estes produtos e serviços. A proposta prevê, por exemplo, que as instituições financeiras informem o cliente sobre o … Notícia