Aprovação em Conselho de Ministros de Decreto-Lei que consagra a proibição de cobrança de encargos pelos beneficiários dos serviços de pagamento e na realização de operações em caixas automáticas Read more about Aprovação em Conselho de Ministros de Decreto-Lei que consagra a proibição de cobrança de encargos pelos beneficiários dos serviços de pagamento e na realização de operações em caixas automáticas
Novos deveres de informação na comercialização de depósitos bancários e início da divulgação dos prospectos de depósitos indexados e duais Read more about Novos deveres de informação na comercialização de depósitos bancários e início da divulgação dos prospectos de depósitos indexados e duais
Publicação do Decreto-Lei n.º 317/2009 que transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2007/64/CE, de 13 de Novembro, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno Read more about Publicação do Decreto-Lei n.º 317/2009 que transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2007/64/CE, de 13 de Novembro, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno
Bem-vindo ao novo Portal do Cliente Bancário Read more about Bem-vindo ao novo Portal do Cliente Bancário
Publicação do Aviso n.º 8/2009 e da Instrução n.º 21/2009 do Banco de Portugal sobre Preçários Read more about Publicação do Aviso n.º 8/2009 e da Instrução n.º 21/2009 do Banco de Portugal sobre Preçários
Aplicação do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de Junho - Entrada em vigor do artigo 28.º Read more about Aplicação do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de Junho - Entrada em vigor do artigo 28.º
Publicação do Decreto-Lei n.º 222/2009 que cria novos deveres de informação na comercialização de seguros de vida associados ao crédito à habitação e estabelece a regra de que o capital seguro deve acompanhar a evolução do montante em dívida Read more about Publicação do Decreto-Lei n.º 222/2009 que cria novos deveres de informação na comercialização de seguros de vida associados ao crédito à habitação e estabelece a regra de que o capital seguro deve acompanhar a evolução do montante em dívida
Síntese das Actividades de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal - 1º semestre de 2009 Read more about Síntese das Actividades de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal - 1º semestre de 2009
Publicação do Decreto-Lei n.º 199/2009, de 27 de Agosto que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2008, de 26 de Março Read more about Publicação do Decreto-Lei n.º 199/2009, de 27 de Agosto que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2008, de 26 de Março
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, criando a rede telemática de informação comum (RTIC) Read more about Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, criando a rede telemática de informação comum (RTIC)