Publicação de síntese sobre as actividades da Autoridade Bancária Europeia (EBA) no âmbito da protecção dos consumidores e da inovação financeira … em 2011 e as prioridades para 2012. O Banco de Portugal, enquanto membro da EBA, encontra-se representado … Notícia
Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 2º trimestre de 2012 … de um terço, como resulta do número 1 do artigo 28.º daquele Decreto-Lei. Estas taxas são divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal para diferentes tipos de crédito e aplicam-se aos … Notícia Crédito aos consumidores
Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 3.º trimestre de 2012 … de um terço, como resulta do número 1 do artigo 28.º daquele Decreto-Lei. Estas taxas são divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal para diferentes tipos de crédito e aplicam-se aos … Notícia Crédito aos consumidores
Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 4.º trimestre de 2012 … de um terço, como resulta do número 1 do artigo 28.º daquele Decreto-Lei. Estas taxas são divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal para diferentes tipos de crédito e aplicam-se aos … Notícia Crédito aos consumidores
Publicação do novo regime dos serviços mínimos bancários … hoje o Decreto-Lei n.º 225/2012, de 17 de outubro, que vem alterar o regime jurídico dos serviços mínimos … serviços são disponibilizados pelas instituições de crédito que voluntariamente aderirem ao protocolo de prestação de serviços mínimos bancários. O Banco de Portugal disponibiliza neste Portal conteúdos sobre o novo … Notícia
Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 1º trimestre de 2013 … de um terço, como resulta do número 1 do artigo 28.º daquele Decreto-Lei. Estas taxas são divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal para diferentes tipos de crédito e aplicam-se aos … Notícia Crédito aos consumidores
Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 2º trimestre de 2013 … de um terço, como resulta do número 1 do artigo 28.º daquele Decreto-Lei. Estas taxas são divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal para diferentes tipos de crédito e aplicam-se aos … Notícia Crédito aos consumidores
Publicação das Instruções que revogam as Instruções n.º 8/2009, n.º 11/2009 e n.º 12/2009 relativas ao crédito aos consumidores … Publicação das Instruções que revogam as Instruções n.º 8/2009, n.º 11/2009 e n.º … O Banco de Portugal divulga as Instruções n.º 12/2013, n.º 13/2013 e n.º 14/2013, que revogam as atuais Instruções n. º 8/2009, n.º 11/2009 e … Notícia
Decreto-Lei n.º 58/2013 entra em vigor a 6 de agosto … entidades legalmente habilitadas a conceder crédito e que estejam sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. O novo diploma aplica-se quer aos contratos celebrados na vigência do novo diploma … Notícia
Entrada em vigor das normas sobre juros moratórios, capitalização de juros remuneratórios e moratórios e comissões sobre prestações em atraso ( Novo regime da mora ) … entraram em vigor a 6 de agosto de 2013. Recorda-se que o Decreto-Lei n.º 58/2013, de 8 de maio, veio rever e … em matéria de capitalização de juros e dos encargos que podem ser cobrados pelas instituições em caso de mora. O … crédito e que estejam sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. Este diploma aplica-se quer aos contratos … Notícia