Banco de Portugal divulga boas práticas sobre o comissionamento aplicável à aceitação de cartões de pagamento ( taxas de serviço ao comerciante ) … de serviço ao comerciante”). O Banco de Portugal entende que as comissões cobradas aos comerciantes pela aceitação de … ao cartão de pagamento utilizado na transação. Sempre que as transações realizadas com cartão de pagamento sejam … a uma utilização de cartão de débito. Nos casos em que o pagamento da transação implique uma concessão de … Notícia
Banco de Portugal publica brochura sobre Serviços Mínimos Bancários … Bancário uma brochura sobre os serviços mínimos bancários, que descreve os aspetos fundamentais deste regime e inclui … intrabancárias nacionais. A lista de instituições que prestam serviços mínimos bancários é divulgada pelo … Notícia
Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas … Bancários (SMB) praticadas pelas instituições de crédito que disponibilizam estes serviços. Esta informação permite … de conta de SMB cobradas pelas instituições de crédito que voluntariamente se comprometeram a disponibilizar estes … nacionais, sem restrição quanto ao número de operações que podem ser realizadas. As instituições de crédito não … Notícia
Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2013 … (até 150 euros) e aumentou a percentagem de depósitos em que é permitido ao cliente bancário mobilizar … facultativas. No mercado dos depósitos a prazo simples, que continua a ser um mercado maioritariamente a taxa de … este tipo de depósitos: 11 instituições em 2013, o que compara com sete instituições em 2012. E foram … Notícia
EBA coloca em consulta pública critérios de intervenção no mercado dos depósitos indexados … em consulta pública, até 5 de outubro de 2014, os critérios que as autoridades nacionais competentes e a EBA deverão ter … destes produtos, as práticas de venda associadas, o risco que colocam ao funcionamento e à integridade dos mercados … Notícia
Crédito aos consumidores: Banco de Portugal estabelece informação a prestar pelas instituições na vigência dos contratos … na vigência de contratos de crédito aos consumidores”, que entra em vigor a 1 de julho de 2015. Com este Aviso, as … pessoal e crédito automóvel. O Aviso estabelece também que os clientes têm direito a receber informação sobre a … o contrato de crédito. O diploma detalha ainda a informação que deve constar dos extratos. A partir de 1 de julho, os … Notícia
Banco de Portugal disponibiliza consulta online à Base de Dados de Contas … essas contas (pessoas singulares ou coletivas). Qualquer pessoa tem o direito de ser informada sobre o conteúdo dos registos que, em seu nome, existam nesta base de dados, de acordo com as disposições constitucionais e legais que protegem os dados pessoais. A informação constante da … Notícia
Ações de formação financeira para o público - maio, Lisboa … Alves n.º 4, em Lisboa. Estas ações são gratuitas, mas requerem inscrição prévia para o endereço de correio … com indicação do nome, entidade e/ou profissão e sessões a que pretende assistir. As inscrições para a primeira ação, que terá lugar no dia 6 de maio, decorrem até 30 de abril. … Notícia
Crédito aos consumidores: clientes passam a receber extrato regular … de crédito aos consumidores, independentemente da data em que tenham sido celebrados. Estende-se, assim, ao crédito aos consumidores um direito que já existia no crédito à habitação e nas contas de depósito. O Aviso estabelece também que os clientes têm direito a receber informação sobre a … Notícia