Banco de Portugal publica regulamentação para aplicação do regime do incumprimento … do regime do incumprimento Qua, 2012-12-05 12:00 Aviso n.º 17/2012 Instrução n.º 44/2012 Aviso n.º 16/2012 Instrução n.º 45/2012 Banco de Portugal - New … O Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro, estabelece os princípios e as … de 2013. Desse modo, o Banco de Portugal aprovou o Aviso n.º 17/2012 que regulamenta o Decreto-Lei n.º 227/2012 e a … Notícia
Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 1º trimestre de 2013 … aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 1º trimestre de 2013 Qua, 2012-12-12 12:00 Instrução n.º 52/2012 Crédito aos consumidores > Taxas máximas 2012 … 1.º Trimestre de 2013 TAEG Máximas Crédito Pessoal : … Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, relativo a contratos de crédito … Notícia Crédito aos consumidores
Banco de Portugal divulga entendimento sobre a articulação de procedimentos entre o PERSI e o regime extraordinário de regularização do incumprimento … do incumprimento Sex, 2012-12-28 12:00 Carta-Circular n.º 93/2012 Decreto-Lei n.º 227/2012 Lei n.º 58/2012 Créditos > Gerir dívidas > Gestão do incumprimento … O Banco de Portugal divulga, através da Carta-Circular n.º 93/2012/DSC, orientações sobre a articulação entre o … Notícia
Banco de Portugal implementa Recomendações do Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB) sobre a concessão de empréstimos em moeda estrangeira … em moeda estrangeira Seg, 2012-12-31 12:00 Carta-Circular n.º 86/2012/DSC Circular Letter No 86/2012/DSC of 20 December … às instituições de crédito, através da Carta-Circular n.º 86/2012/DSC, um conjunto de orientações a serem observadas … de contratos de crédito hipotecário (Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de março) e de crédito aos consumidores … Notícia
Divulgação da remuneração paga nos depósitos indexados e duais … normas de transparência de informação fixadas pelo Aviso n.º 5/2009, em vigor desde 18 de Novembro de 2009. Lisboa, 4 … Notícia
Banco de Portugal publica entendimentos sobre o novo quadro normativo da prevenção e gestão do incumprimento de contratos de crédito Notícia
Entrada em funcionamento do Centro de Atendimento Telefónico do Banco de Portugal para clientes bancários e empresas Notícia
Banco de Portugal divulga boas práticas sobre o comissionamento aplicável à aceitação de cartões de pagamento ( taxas de serviço ao comerciante ) … ao comerciante ) Qui, 2013-02-07 12:00 Carta-Circular n.º 3/2013/DSC 2013 1 … O Banco de Portugal divulga, na Carta-Circular n.º 3/2013/DSC, as boas práticas a observar pelas instituições … Notícia