Assinatura do protocolo de adesão aos serviços mínimos bancários … de Administração de um conjunto de instituições de crédito, que voluntariamente aderiram a este regime: Banco BPI, S.A. … Notícia
Banco de Portugal publica regulamentação para aplicação do regime do incumprimento … instituições de crédito na prevenção e regularização de situações de incumprimento de contratos de crédito celebrados … particulares. O Banco de Portugal, no âmbito dos poderes que lhe foram atribuídos, preparou o enquadramento … de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil aprovado pela Lei n.º … Notícia
Divulgação das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores no 1º trimestre de 2013 … de um terço, como resulta do número 1 do artigo 28.º daquele Decreto-Lei. Estas taxas são divulgadas … Notícia Crédito aos consumidores
Banco de Portugal divulga entendimento sobre a articulação de procedimentos entre o PERSI e o regime extraordinário de regularização do incumprimento … entre o Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI) e o procedimento previsto … de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil. O PERSI (aprovado pelo … 227/2012, de 25 de outubro) define um modelo de negociação que tem como objetivo facilitar a obtenção de um acordo … Notícia
Banco de Portugal implementa Recomendações do Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB) sobre a concessão de empréstimos em moeda estrangeira … do Banco de Portugal visam a prevenção dos riscos que resultam de uma eventual evolução adversa das taxas de câmbio, a qual tem um … empréstimo. Desse modo, quando prestam informação pré-contratual ao cliente, as instituições de crédito devem alertá-lo … Notícia
Divulgação da remuneração paga nos depósitos indexados e duais … a evolução das variáveis económicas ou financeiras a que os depósitos estão indexados. Os depósitos duais … Notícia
Banco de Portugal publica entendimentos sobre o novo quadro normativo da prevenção e gestão do incumprimento de contratos de crédito Notícia
Banco de Portugal prepara introdução da nota de €5 da série Europa … A nova nota de €5 da série “Europa”, que entrará em circulação em todos os países da área do euro … do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi. A partir daquela data, as instituições financeiras colocarão em … de 5 euros da “série Europa”, o Banco de Portugal está a atualizar o seu curso e-learning e os materiais de apoio à … Notícia
Entrada em funcionamento do Centro de Atendimento Telefónico do Banco de Portugal para clientes bancários e empresas … de reclamações e de pedidos de informação e sobre a fase em que se encontram as reclamações apresentadas. Informar-se … telefónica custa 0,10 EUR por minuto para chamadas efetuadas a partir de redes fixas e 0,25 EUR por minuto para chamadas efetuadas a partir de redes móveis, com tarifação ao segundo … Notícia
Banco de Portugal divulga boas práticas sobre o comissionamento aplicável à aceitação de cartões de pagamento ( taxas de serviço ao comerciante ) … de serviço ao comerciante”). O Banco de Portugal entende que as comissões cobradas aos comerciantes pela aceitação de … ao cartão de pagamento utilizado na transação. Sempre que as transações realizadas com cartão de pagamento sejam … a uma utilização de cartão de débito. Nos casos em que o pagamento da transação implique uma concessão de … Notícia