Consulta pública para avaliar a implementação do Regime Geral do Incumprimento … O Banco de Portugal convida todos os interessados a enviarem os seus … de consulta pública abaixo apresentado. O Banco de Portugal vem, assim, alargar ao público em geral o processo … junho do referido ano. Decorridos aproximadamente dois anos desde a sua entrada em vigor, o Banco de Portugal considera … Notícia
Trabalhadores das instituições envolvidos no crédito hipotecário obrigados a ter competências específicas … ministrada por entidade formadora certificada pelo Banco de Portugal ou, em alternativa, um grau académico ou diploma … ministrada por entidade formadora certificada pelo Banco de Portugal ou, em alternativa, um grau académico ou diploma … sua situação financeira. As instituições de crédito estão, desde 1 de janeiro de 2018, obrigadas a assegurar que os … Notícia Crédito à habitação
Publicação do Relatório de Avaliação de Impacto do Novo Regime do Crédito aos Consumidores … O Banco de Portugal divulga o Relatório de Avaliação de Impacto do novo … dos consumidores entenderam transmitir ao Banco de Portugal. Na sequência da avaliação realizada, o Banco de … mil contratos por mês. Esta informação permitiu fiscalizar desde logo o seu cumprimento, sem prejuízo da posterior … Notícia
Nota de esclarecimento sobre as práticas das instituições de crédito na contratação de operações de crédito à habitação … contratação de operações de crédito à habitação, o Banco de Portugal entende prestar os seguintes esclarecimentos: A – … Apesar de competir aos tribunais, e não ao Banco de Portugal, nos termos da lei, a apreciação da validade de … juro ou o montante de quaisquer outros encargos aplicáveis, desde que correspondam a variações do mercado e sejam … Notícia
Comissão Europeia aprova documento de informação pré-contratual para produtos financeiros complexos … estruturados), que estão sujeitos à supervisão do Banco de Portugal. Proposto pelas Autoridades de Supervisão … de informação na comercialização de depósitos indexados em Portugal Em Portugal vigoram já, desde 2009, regras definidas pelo Banco de Portugal … Notícia
Depósitos indexados terão novo documento de informação pré-contratual em 2018 … De entre os produtos supervisionados pelo Banco de Portugal, apenas os depósitos indexados (ou estruturados) … estão indexados. Comercialização de depósitos indexados em Portugal Em Portugal, vigoram, desde 2009, as regras definidas pelo Banco de Portugal … Notícia
Autoridades Europeias de Supervisão concluem proposta de documento de informação pré-contratual para produtos financeiros complexos … estruturados), que estão sujeitos à supervisão do Banco de Portugal. O documento agora proposto – o chamado “Documento … de informação na comercialização de depósitos indexados em Portugal Em Portugal vigoram já, desde 2009, regras definidas pelo Banco de Portugal … Notícia
Ministro da Educação apresenta experiência portuguesa de educação financeira nas escolas em conferência internacional … Webinar - Financial Education in School: Lessons from Portugal (apenas em inglê… Série de webinars – Connecting to … e a Diretora de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal e Presidente da Comissão de Coordenação do Plano … financeira nas escolas em Portugal foi a disponibilidade, desde a primeira hora, do Ministério da Educação. “A … Notícia Plano Nacional de Formação Financeira
Contas de pagamento com novas regras … Contas de Pagamento (pdf) Decreto-Lei n.º 107/2017 Banco de Portugal lança funcionalidade para comparar comissões … e comparabilidade das comissões Compete ao Banco de Portugal elaborar a lista de serviços mais representativos … na lista de serviços mais representativos. Recorda-se que, desde o dia 10 de maio, o Banco de Portugal tem disponível … Notícia
Mercados bancários de retalho com novas regras … estruturados, atualizando as regras definidas pelo Banco de Portugal para os depósitos indexados, em vigor desde 2009. Os depósitos estruturados (anteriormente … (documento de informação fundamental) ao Banco de Portugal com, pelo menos, dois dias úteis de antecedência … Notícia Depósitos a prazo