Glossário

União Europeia (UE)

Instituída pelo Tratado da União Europeia (Maastricht, 1992), é composta por 28 Estados-Membros: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Finlândia, Eslovénia, Chipre, Malta, Eslováquia, Estónia, República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Suécia, Reino Unido, Bulgária, Roménia e Croácia.


Utilizador de serviços de pagamento

Pessoa singular ou coletiva que utiliza um serviço de pagamento a título de ordenante ou beneficiário, ou a ambos os títulos.