Glossário

União Europeia (UE)

Instituída pelo Tratado da União Europeia (Maastricht, 1992), é composta por 27 Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.


Utilizador de serviços de pagamento

Pessoa singular ou coletiva que utiliza um serviço de pagamento a título de ordenante ou beneficiário, ou a ambos os títulos.