perguntas frequentes
glossário
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Pagamentos em segundos, 365 dias por ano.
Conheça os seus direitos quando faz pagamentos na Europa.
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Ver Crédito titularizado.
Acrónimo da expressão inglesa “Single Euro Payments Area”, que significa Área Única de Pagamentos em Euros, a qual tem como desígnio no âmbito da União Monetária, a uniformização de normas e regras de funcionamento dos sistemas de pagamentos dos países abrangidos (Estados-Membros da União Europeia e Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Macedónia do Norte, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Noruega, Reino Unido, San Marino, Sérvia, Suíça e Vaticano). Na SEPA, os cidadãos, empresas e outros agentes económicos podem efetuar e receber pagamentos em euros, em condições idênticas, com os mesmos direitos e obrigações, independentemente da sua localização geográfica e utilizando uma única conta de pagamento localizada em qualquer país desse espaço e um único conjunto de instrumentos de pagamento (transferências a crédito, débitos diretos e cartões de pagamento).
Expressão utilizada para designar as ordens permanentes e as transferências a crédito em que: (i) as contas de pagamento do ordenante e do beneficiário estão domiciliadas nos países que integram a SEPA; e (ii) a operação é efetuada em euros, em coroas suecas ou em leus romenos. Ver SEPA.
Serviço que permite ao cliente bancário mudar a domiciliação da sua conta de pagamento (em regra, uma conta de depósito à ordem) sedeada num prestador de serviços de pagamento (prestador de origem) para outro prestador de serviços de pagamento (prestador de destino). Este serviço possibilita que seja transmitida ao prestador de destino a informação relativa à totalidade ou a parte das ordens de transferências a crédito permanentes, débitos diretos recorrentes e transferências a crédito recorrentes a favor do cliente bancário. O serviço de mudança de conta permite ainda a transferência do saldo de uma conta de pagamento para outra, ou ambas, com ou sem encerramento da conta de pagamento de origem.
Atividade comercial desenvolvida por prestadores de serviços de pagamento nos termos do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica. São considerados serviços de pagamento, por exemplo, a disponibilização de funcionalidades que permitam levantar ou depositar numerário numa conta de pagamento, executar operações de pagamento (por exemplo, operações de débito direto, de transferência a crédito ou baseadas em cartão de pagamento), emitir ou adquirir instrumentos de pagamento e efetuar envio de fundos.
Emissão de recomendações personalizadas sobre propostas de contratos de crédito aos consumidores.
Sistema que representa a quase totalidade das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) nacionais. Trata-se de um organismo de natureza financeira que engloba as CCAM, bem como, as suas associações regionais e nacionais. Tem por funções a centralização dos excedentes de liquidez e a sua coordenação e gestão de forma a financiar a atividade creditícia das caixas filiadas.
Sistema regulado pelo Banco de Portugal, através do qual se realiza, por compensação, a liquidação financeira de operações de pagamento entre as instituições participantes, sendo composto por cinco subsistemas: cheques, efeitos comerciais, débitos diretos, transferências a crédito e operações com cartão.
Instituição financeira que tem por objeto a prática das operações permitidas aos bancos, com exceção da receção de depósitos ou outros fundos reembolsáveis do público e da prestação de serviços de pagamento e de emissão de moeda eletrónica. Ver Instituição financeira.
Sociedade financeira que tem por objeto a concessão de crédito de montantes reduzidos a particulares e a empresas que pretendam desenvolver uma determinada atividade económica, bem como o aconselhamento dos mutuários e o acompanhamento dos projetos financiados. Pode conceder microcréditos até ao valor máximo de 25 mil euros por mutuário. Ver Sociedade financeira.