Glossário

Livrança

Título de crédito, que também serve de garantia, através do qual o devedor (subscritor) se compromete a pagar certa quantia em data determinada ao credor. Funciona como uma garantia associada, normalmente, à celebração de um contrato de crédito; a instituição de crédito pode acioná-la em caso de incumprimento das obrigações assumidas pelo cliente.


Locação financeira

Contrato de financiamento pelo qual uma das partes (locador) cede a outra (locatário) o gozo temporário de um bem, escolhido pelo locatário, em contrapartida do pagamento de renda por prazo determinado. No final do contrato, o locatário poderá adquirir o bem, mediante o pagamento do valor residual.


Locador

Parte do contrato de locação financeira que se obriga a proporcionar o gozo da coisa ao locatário mediante o pagamento de renda. O locador pode ser, por exemplo, uma instituição de crédito ou uma sociedade de locação financeira.


Locatário

Parte do contrato de locação financeira que obtém o gozo temporário da coisa locada, mediante o pagamento de renda.


LUR

Listagem de utilizadores de cheque que oferecem risco. Lista de pessoas singulares e coletivas que se encontram proibidas de utilizar cheques durante o período de dois anos, em resultado da rescisão da convenção de uso de cheque, ou durante o período estabelecido em injunção ou sentença. O Banco de Portugal difunde essa listagem por todos os bancos, mantendo-a atualizada. Ver Rescisão da convenção de uso de cheque.


Manutenção da conta

Serviço de gestão da conta do cliente pelo prestador de serviços de pagamento.


Manutenção da conta base

Serviço associado à gestão da conta base a que se refere a Carta Circular do Banco de Portugal n.º 24/2014/DSC, de 10 de março. Ver Conta base.


Manutenção da conta de serviços mínimos bancários

Serviço associado à gestão da conta de serviços mínimos bancários, nos termos previstos na alínea d) do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março. Ver Conta de serviços mínimos bancários.


Manutenção da conta pacote

Serviço que integra a gestão de uma conta de pagamento e a disponibilização de serviços associados em condições distintas das estabelecidas para a conta de serviços mínimos bancários e para a conta base, cuja prestação é remunerada pelo pagamento de uma única comissão. Ver Conta pacote.


Marca de água (da nota)

Figura visível à transparência. É formada por diferenças de espessura da camada de fibra de algodão depositada durante a formação da folha de papel.